A medida provisória que reformulou o programa Mais Médicos e o rebatizou de Médicos pelo Brasil pode ser a primeira vítima notável da insatisfação de parlamentares com o governo.
O texto, que expira na próxima quinta (28), era tratado como caso perdido por líderes da centro-direita nesta terça (19). Diante desse cenário, deputados costuram um acordo para, depois que a proposição de Jair Bolsonaro caducar, encampar um projeto de lei que contemple apenas parte da tese do Planalto.
O que importa
A ideia dos deputados, caso a medida provisória não seja mesmo votada, é manter em um projeto de lei a exigência de que médicos formados no exterior se submetam a uma avaliação antes de serem autorizados a atuar no Brasil, ao chamado Revalida.
Meio caminho
Como mostrou o Painel, a má vontade com as pautas do governo decorre da demora do pagamento de projetos que foram alvo de emendas de parlamentares. Nesta terça, foi aprovada na Comissão de Orçamento a abertura de R$ 2,1 bilhões em créditos extras para esses desembolsos.
Baixa produtividade
Mas os deputados se queixam de que o problema não é apenas orçamentário. O governo tem espaço fiscal para fazer os pagamentos, dizem, mas o dinheiro não sai. A suspeita é de que se trata de um problema de execução nos ministérios.
Faz parte do meu show
Deputados que compõem o grupo de trabalho da Câmara que debate o pacote anticrime fizeram nesta terça (19) comparações entre o estilo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o de Sergio Moro (Justiça). Ambos elaboraram propostas sobre o tema –o primeiro emplacou mais do que o segundo.
Faz parte do meu show 2
Moraes recebeu os deputados em seu gabinete, agradeceu o fato de os parlamentares terem acatado algumas de suas propostas e enalteceu o trabalho do colegiado. “Esse grupo é a prova de que matérias importantes, como segurança pública, não têm ideologia”, disse, segundo relatos.
Faz parte do meu show
Moro falou com o grupo de trabalho logo em seguida. Os parlamentares dizem que o ministro reclamou da exclusão de algumas propostas e chegou a dizer que, do modo como o texto estava, talvez não pudesse “dizer que esse é o meu projeto”. Ficou de levar novas sugestões de mudanças.
Voem
Integrantes do STF querem encerrar ainda nesta semana o julgamento que trata do compartilhamento de dados sigilosos sem aval da Justiça, caso que envolve a Receita e o antigo Coaf. A ideia é correr para que seja possível chegar, ainda nesta quarta (20), ao voto de Rosa Weber. Assim, os demais poderiam votar na quinta (21).
No meio do povo
O PT decidiu levar seu congresso, um evento eminentemente partidário, para as ruas. O partido convocou a militância para ato na Praça da República, em SP. Essa, segundo o próprio ex-presidente, será a primeira fala de Lula “para os brasileiros”.
Vai que…
É forte a expectativa de alas mais moderadas do PT sobre o conteúdo deste novo discurso. A avaliação é a de que as falas anteriores foram “passionais” e há a esperança de que ele adote um tom diferente agora.
Salve-me quem puder
Com a decisão de Luiz Fux, do STF, de liberar a análise no Conselho Nacional do Ministério Público de representação contra Deltan Dallagnol, o procurador vai tentar usar vereditos de instâncias inferiores da Justiça para ganhar tempo.
Água mole…
“A rigor não pode haver julgamento porque há decisão da 5ª Vara Federal do Paraná que impede”, diz o advogado do coordenador de Dallagnol, Alexandre Vitorino. Até aliados do procurador admitem que, hoje, o placar no CNMP é amplamente desfavorável a ele, como mostrou o Painel na segunda-feira (18).
…Em pedra dura
Aliados de Dallagnol temem uma escalada das sanções: a expectativa hoje é por advertência, mas há representação da senadora Katia Abreu (PDT-TO) que prega a remoção dele da coordenação da Lava Jato. Ele é alvo de 16 questionamentos.
Tiroteio
“Racismo institucional: provavelmente, ele reproduziu aqui o comportamento dele nas ruas, selecionando seus alvos pela cor”.
