A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a Corte que revisa atos da república de Curitiba errou a mão.
O revés imposto ao petista veio mesmo com precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado para reafirmar a Lava a Jato.
Fio da meada
O TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores. O Supremo decidiu, por maioria, que colaboradores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.
Rastros
Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância – e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado.
Rastros II
Se isso ocorresse, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.
Vai que cola
O entendimento do TRF-4 está afinado com o que argumentou a força-tarefa da Lava a Jato na PGR ao ministro Edson Fachin, do Supremo, em outro caso que envolve Lula, o da compra de um terreno para seu instituto.
Não colou
Na peça, a PGR cita o sítio e diz que o petista não sofreu prejuízo em sua defesa. Em agosto, Fachin mandou o caso do instituto de volta à primeira instância, por conta da ordem das alegações finais.
7 x 1
A decisão da maioria do Supremo de liberar o repasse de dados da Receita a autoridades sem aval da Justiça foi celebrada pela ala da corte alinhada à Lava a Jato. O grupo vinha perdendo espaço para os garantistas nos debates.
Escaldado
Dias Toffoli, presidente do STF, sabia que o risco de não ter o apoio da maioria era enorme. Alguns ministros o avisaram, antes do início do julgamento, que restringir a atuação de órgãos como o fisco poderia inviabilizar o combate ao crime organizado.
Dois coelhos
A decisão da maioria do STF de autorizar o compartilhamento de dados da Receita tem potencial para arranhar a relação de Toffoli com o Planalto, mas não só.
Uma cajadada
Magistrados lembram que o ministro Sergio Moro (Justiça) atuou para que o Supremo permitisse o compartilhamento de informações de órgãos de controle. Por conta do veredito, investigação contra Flávio Bolsonaro, o 01, foi destravada.
Afasta de mim
Incomodou a equipe econômica a afirmação de que o governo tabelou os juros no cheque especial em moldes semelhantes aos usados por Dilma Rousseff para intervir no mercado em 2013. Para um integrante do time, teto é limite, não tabelamento.
Melhor prevenir
O governo reduziu a previsão de receita para 2020, apesar da perspectiva de melhora da economia. Quem atua na confecção do novo Orçamento aposta que os números foram minimizados de propósito. Dessa forma, a capacidade de contingenciar despesas cairá à metade.
Vara curta
Ativistas da cultura dão sinais de exaustão com os ataques em série do governo a políticas da área. Há, inclusive, desconfiança de que a ofensiva bolsonarista visa estimular uma reação nas ruas para justificar arroubos retóricos de aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Tiroteio
“Quem nega Zumbi e racismo num País em que vítimas de miséria e fuzis são negras não pode presidir a Fundação Palmares”. Da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), sobre o novo presidente da entidade, que nega “racismo real” e prega o fim do ativismo negro.
Publicação simultânea com a Folha de São Paulo
