Era uma vez uma selva, onde morava uma leoa muito dócil e, ao mesmo tempo, valente. Cuidava de seus filhotes e ia à caça para não lhes faltar alimento. Por instinto, fazia o que preciso fosse para cuidar da sua família, até mesmo o que, a princípio, não fosse da sua natureza.
Apesar de tanto esforço, ela não estava a salvo das ameaças que a rondavam. Como se já não bastasse a dura batalha pela sobrevivência, tinha que viver se esquivando de caçadores que estavam sempre à espreita.
Esse é um breve resumo de uma história que, analogamente, ilustra a vida real de mulheres reais, que lutam, dia a dia, para sobreviver em uma sociedade em que muitos deveres e obrigações recaíram sobre elas, mas não foram proporcionalmente acompanhados de direitos e meios que facilitem a sobrevivência delas em espaços que parecem, sim, verdadeiras selvas. Ser mulher, hoje, requer que sejamos leoas em busca dos nossos direitos.
Podem até dizer que é clichê, mas é uma realidade inquestionável: as mulheres atuais cuidam de casa, da família, saem para trabalhar e contribuem financeiramente com o sustento do lar.
Em troca, elas vêm recebendo salários incompatíveis com as funções que desempenham, sofrem preconceito e abusos dos mais diversos. Além de todos esses desafios, a mulher tem que buscar sobreviver, no sentido mais simples, mesmo, de não ser morta.
Não é essa a realidade com que sonhamos e que queremos perpetuar. A luta pelo reconhecimento da importância da mulher na sociedade não deve ser só das mulheres. Deve ser de quem é mulher e de quem tem uma mulher na família, ou seja, deve ser de todos. Uma sociedade que não tem como pilar a valorização da sua base não se sustenta.
E a valorização e a proteção da mulher precisam se dar por meio de ações concretas, como desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a ala feminina, mudanças na legislação e concentração de esforços para fazer valer a lei, porque de nada adianta uma regra que fica no papel e não se traduz na mudança de uma realidade que é trágica.
Um exemplo: passou a valer em maio uma alteração na Lei Maria da Penha que permite a autoridades policiais a concessão de medidas protetivas, competência que antes era restrita ao Judiciário.
Teoricamente, isso aumenta a segurança das vítimas de violência doméstica, desde que, na prática, não esbarre na burocracia. A máquina pública precisa ser eficiente, em favor da vida.
O que não podemos ver mais é o que vimos recentemente: uma mulher foi morta pelo ex-companheiro, tendo, dias antes, solicitado uma medida protetiva que ainda não havia sido concedida.
No primeiro trimestre deste ano, o Espírito Santo registrou um aumento de 60% nos casos de feminicídio, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Isso precisa mudar!
As mulheres precisam ter seu esforço reconhecido e precisam contar com o apoio das autoridades, do empresariado e dos cidadãos em geral.
Não é admissível, hoje, que a mulher seja pauta apenas em 8 de março. É necessário dar efetividade às leis postas e conscientizar a sociedade de que a mulher precisa e deve ser valorizada, reconhecida e protegida, de forma a um dia alcançar a tão almejada igualdade de gênero, que ainda é algo distante.
Fayda Belo é advogada criminalista, especialista em processo penal.
