É crescente o incômodo do meio jurídico com a interação revelada pelas mensagens obtidas pelo The Intercept entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava a Jato. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que continua a “indagar o que nós estaríamos a dizer se (Moro) tivesse mantido essa espécie de diálogo com a outra parte (a defesa dos réus)”. “Ministério Público no processo é parte e tem que ser tratado como tal”, afirma. “Eu espero que ele não ocupe a cadeira que deixarei em 2021.”
Ponto sem volta – Marco Aurélio deixará o Supremo após Celso de Mello. É dele, portanto, a segunda vaga na corte para a qual Jair Bolsonaro escolherá um substituto. O ministro, que já havia dito que Moro não é “vocacionado” à magistratura, reiterou a crítica. Para ele, com a divulgação dos diálogos entre o ex-juiz e procuradores, “a máscara caiu”.
Dois em um – O ministro apoia a rediscussão, no STF, do uso de dados enviados pela Receita e pelo Coaf sem aval da Justiça. O assunto voltou à tona por iniciativa de Dias Toffoli. À Folha, o presidente da corte disse que quem não topa supervisão da Justiça busca um Estado fascista. “Subscrevo a fala dele”, afirmou Mello.
Me basto – Toffoli, por sinal, avisou ao vice-presidente do Supremo. Luiz Fux, que não dividiria, desta vez, o plantão do recesso do Supremo com ele. Vai cumprir todas as demandas do mês de julho sozinho.
Pela boca – A reação de Moro à reportagem publicada pela Folha e pelo The Intercept, nessa quinta (18), deixou membros do STF inquietos. O ministro da Justiça disse que é dever do juiz exigir mudanças em acordos de delação muito generosos. “Não foi, aliás, essa a crítica a acordos como o dos sócios da JBS?”, indagou.
Pela boca II – A delação da JBS foi homologada pelo ministro Edson Fachin, o que fez dele alvo de duros embates no STF. Até seus críticos, porém, dizem que Moro tratou do assunto em contexto inadequado.
Tu sabes – A Folha mostrou que o ex-juiz impôs condições durante as negociações entre o Ministério Público Federal (MPF) e delatores, antes de os tratos serem finalizados. A lei prevê que magistrados opinem somente após a conclusão da colaboração. Se ficarem insatisfeitos, rejeitam.
Força do exemplo – Ricardo Lewandowski fez isso em 2017. Rejeitou os termos de acordo do publicitário Renato Pereira e pediu alterações nos termos.
Deixa que eu deixo – Enquanto a equipe de Paulo Guedes (Economia) preparava as regras para a liberação do FGTS, empresários da construção trabalhavam em outras frentes, tentando emplacar medidas para desatar o setor após a reforma da Previdência.
Saldão – Entre as propostas está um feirão de imóveis, batizado de “Quinzena da Construção”. O mote seria uma grande liquidação antes da esperada recuperação dos preços. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) foi procurado. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também.
Apressadinho – Os construtores acreditam que Paulo Guedes queimou a largada ao anunciar a liberação do FGTS. A retirada não consta do orçamento do fundo para 2020, enviado ao conselho curador na terça (16). A equipe econômica indica que quer liberar R$ 30 bilhões – quase um terço dos desembolsos do ano passado.
Hoje vou distribuir – Produtores que trabalharam em “Bruna Surfistinha” ficaram indignados com a declaração de Jair Bolsonaro dessa quinta. O presidente disse que não usaria dinheiro da Ancine para fazer esse filme, que relata a vida de uma menina de classe média que deixou os pais adotivos e se tornou prostituta.
Hoje vou distribuir II – Quem trabalhou na película lembra que ela gerou centenas de empregos e que a série, gravada após o filme, foi uma das mais vistas na América Latina – e está na quarta temporada.
Chapéu alheio – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar a cessão de magistrados à Associação de Juízes para a Democracia. A corte recebeu informações de que, mesmo atuando exclusivamente na entidade, integrantes de tribunais embolsam os salários normalmente. O tribunal viu potencial dano ao erário e quer cobrar os responsáveis.
Uno – A apuração foi proposta pelo ministro Walton Alencar, e aprovada por unanimidade.
Tiroteio
“Experiências de crescimento forjado no consumo falharam. Saques não podem ceifar investimentos e 500 mil empregos.”
De José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, sobre o projeto de autorizar novas retiradas do FGTS.
