O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem apenas três servidores destinados à fiscalização das 36 entidades que faturaram mais de R$ 2 bilhões em um ano com descontos feitos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias, segundo reportagem do Portal Metrópoles.
O número foi constatado em inspeção feita por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem pressionado o INSS a adotar mecanismos mais rígidos de controle sobre essas associações e sindicatos que são habilitados pelo órgão a cobrar mensalidades dos aposentados.
A auditoria do TCU constatou que o INSS ainda não confere toda a documentação das entidades e alertou para o risco de alta incidência de descontos indevidos.
O órgão identificou “severa carência de pessoal e de estrutura física de modo geral” na Diretoria de Benefícios, área que assina os acordos com as entidades e fiscaliza o cumprimento deles.
Em reunião com auditores do TCU em setembro de 2023, o INSS relatou que essa divisão é composta pelo chefe do setor de Consignação em Benefícios, Wilson de Morais Gaby, e mais dois servidores.
“Essa fragilidade possibilita a ocorrência de descontos indevidos e solicitados com má-fé, além de dificultar a defesa do segurado e a restituição de valores já descontados indevidamente”, diz a auditoria do TCU.
O INSS, recentemente, anunciou que deslocará 250 servidores para a Diretoria de Benefícios com o objetivo de aumentar a fiscalização sobre as entidades.
Após as reportagens publicadas pelo site Metrópoles em março — noticiadas com repercussão no Espírito Santo por A Tribuna —, a farra dos descontos em aposentadorias virou alvo de investigações da CGU e do próprio INSS, órgão responsável por firmar os “acordos de cooperação técnica” que permitem às associações aplicar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão.
No Estado, a estimativa é que até 100 mil sofram descontos indevidos em benefícios do INSS.
