Somando um refrigerante que custa R$ 15 e uma coxinha de frango, de R$ 22, o valor final foi de R$ 37. Mas, incluindo uma gorjeta de 27,5%, a quantia final cobrada em uma lanchonete, na última segunda-feira (18), no aeroporto de Vitória foi de R$ 47,15.
A cobrança da gorjeta causou surpresa e revolta em um cliente, que alegou não ter sido informado pela operadora de caixa que se tratava de taxa de serviço e seria obrigatória.
Sobre o ocorrido, a Zurich Airport Brasil informou que irá notificar o estabelecimento para esclarecimentos e tomará as medidas contratuais cabíveis. Além disso, a concessionária salientou que não compactua com o percentual de cobrança de gorjeta e lamenta profundamente o ocorrido.
Quanto a cobrança de gorjeta, o Procon-ES esclareceu que, embora haja uma legislação que regulamente a gorjeta (Lei Federal nº 13.419/2017), esta não estabelece um limite mínimo ou máximo para a cobrança da taxa de serviço.
No entanto, é crucial ressaltar que o pagamento dessa taxa é sempre opcional e não obrigatório. Portanto, os estabelecimentos devem informar claramente ao consumidor o percentual relacionado à taxa de serviço e que o pagamento é facultativo, segundo o Procon.
“Cobrar a taxa de serviço na conta do consumidor sem seu consentimento, obrigando-o a pagar um valor pré-determinado, configura uma infração que deve ser denunciada. Para relatar tais práticas, os consumidores podem entrar em contato pelo WhatsApp 27 3323-6237 ou utilizar o Atendimento Eletrônico disponível no site procon.es.gov.br”, diz o órgão.
Desde a última terça-feira, a reportagem tenta contato telefônico com uma pessoa responsável pela lanchonete, sem êxito. Uma pessoa chegou a atendeu uma ligação, mas disse que o responsável não estava e desligou o telefone.
Procon já fez autuação por cobrança abusiva
Não foi a primeira vez que o problema ocorre no Aeroporto de Vitória. Em janeiro, fiscais do Procon Municipal constataram práticas abusivas em uma lanchonete.
O estabelecimento fazia a cobrança da taxa de serviço (gorjeta), que chegava a 30% do valor da conta, além de não apresentar os preços dos produtos expostos nas vitrines. Na ocasião, a empresa foi autuada e dado um prazo de 10 dias para recorrer.
A gerente do Procon Vitória, Raquel Vionet, disse que esse não é o mesmo estabelecimento da gorjeta cobrada de 27,5%. Ela pede que os consumidores que suspeitarem de cobranças abusivas façam denúncias pelo telefone 156 ou pelo aplicativo Procon Vitória.
