Ações de prevenção de enchentes foram ignoradas por quase todos os candidatos a governador do Rio Grande do Sul nos planos de governo apresentados em 2022. Preocupação muito maior existiu sobre o problema oposto, a estiagem, que costuma afetar as lavouras do estado todos os anos e provocar quebras de produção. O combate à seca recebeu destaque entre as propostas apresentadas. O tema das enchentes foi deixado de lado por 9 dos 11 candidatos, incluindo o vitorioso Eduardo Leite (PSDB).
Escapou
Todos os candidatos dedicaram capítulos de seus programas à questão ambiental, prometendo ações para proteção de rios e mananciais, mas sem falar diretamente das enchentes. Tampouco citaram ações para mitigar o efeito da subida das águas ao listarem obras prioritárias.
De passagem
As exceções foram Vieira da Cunha (PDT) e Rejane Oliveira (PSTU), que mencionaram o tema, ainda que brevemente.
Segura
A Defensoria Pública da União enviou à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recomendação para que determine a manutenção dos contratos de planos de saúde que tiveram rescisão unilateral por, no mínimo, mais 60 dias e também obrigue a continuidade na cobertura de tratamentos em curso.
Tic-tac
A recomendação foi enviada nesta segunda (27) e dá um prazo de resposta de 48 horas. Dados da ANS mostram que, até abril, a agência recebeu 5.888 queixas por rescisão unilateral, 31% a mais do que no mesmo período de 2023. As rescisões unilaterais atingem crianças autistas, com síndromes graves, paralisia cerebral, doentes oncológicos, entre outros pacientes.
Solo
A Executiva Nacional do PT decidiu lançar candidatura própria do partido à Prefeitura de João Pessoa em outubro. Com isso, a sigla descartou apoiar a reeleição do atual prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (PP).
Eu voltei
A cúpula petista também decidiu que a escolha do representante do partido será definida a partir dos resultados de pesquisas eleitorais. Com isso, Luciano Cartaxo, que já foi prefeito da cidade por dois mandatos, tornou-se o favorito.
Me chama
Parlamentares de PL, União Brasil, PP e Republicanos procuraram a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), para demonstrar interesse em relatar projeto no âmbito da comissão que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Alvo
De Toni disse à Folha, em março, que a CCJ poderia incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse projeto.
Barreira
O deputado Tião Medeiros (PP-PR) apresentou projeto para determinar que os tribunais proíbam os juízes de participarem de eventos patrocinados por pessoas ou empresas com ações nas cortes em que atuam.
Transparência
O texto adiciona dispositivos ao capítulo que trata dos tribunais na Lei Orgânica da Magistratura. Segundo a proposta, os magistrados também não poderiam participar de eventos que não tenham todos os patrocinadores revelados publicamente.
Inclusão
A deputada Daiana Santos (PC do B-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, protocolou projeto de lei que prevê a inclusão de temas relacionados à diversidade de gênero e sexualidade nos currículos escolares.
Modelo
A parlamentar quer criar o Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero, inspirado nos estatutos da igualdade racial e da criança, com um capítulo específico sobre os direitos fundamentais da população LGBTQIA .
Devagar
A votação da PEC do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) para reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado, passando esses 5% para a Saúde, deve acontecer somente em novembro na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Cálculo
A avaliação da base do governador na Casa é a de que o projeto deve gerar mobilização grande de professores e tem potencial de tirar votos dos deputados -muitos deles são pré-candidatos a prefeito. Por isso, a apreciação acontecerá somente após a eleição.
Nota…
O Instituto Alana, de defesa dos direitos das crianças, divulgou nota de repúdio à lei sancionada pelo governador Tarcísio que cria as escolas cívico-militares em São Paulo.
…zero
A instituição afirma que a lei apresenta problemas estruturais, como a desvalorização dos profissionais da educação e o fato de promover a presença inadequada de policiais em atividades educacionais. O Alana criticou ainda a violência policial contra estudantes que se manifestavam na Alesp durante a votação do texto.
