O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que a rede social X (antigo Twitter) volte a funcionar no Brasil. A decisão foi publicada no site do Supremo na tarde desta terça-feira (08).
Moraes já determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para o cumprimento da decisão. Apesar de a liberação ser de caráter imediato, a Anatel ainda precisará notificar as operadoras de internet.
A decisão foi tomada após a empresa pagar todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões do STF. O ministro destacou que o retorno das atividades foi possível unicamente pelo cumprimento integral da legislação brasileira e pela “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
