O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, para facilitar a compra de passagens aéreas por até R$ 200 por trecho por aposentados do INSS. Podem adquirir os bilhetes os idosos que não tenham viajado no período de um ano.
A compra do bilhete vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas, que poderão disponibilizar as passagens no site do governo. Inicialmente, o governo previa que o público seria mais amplo, com pensionistas e alunos do Prouni, mas isso ficou para um segundo momento.
“Estamos avançando em uma agenda de crédito do BNDES que vai fortalecer a aviação brasileira, compra de aeronaves e manutenção. Foi aprovado no Senado, estamos esperando que seja aprovado na Câmara”, disse o ministro no lançamento do programa, que ocorreu sem a presença do presidente Lula, o que não é usual.
Auxiliares e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, temem que o programa crie frustração na população, com efeitos negativos para a popularidade de Lula.
Costa disse que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login . Essa foi a cota inicialmente combinada com as empresas para a reserva aos aposentados. Caso se esgotem, o governo precisará negociar uma nova leva com as companhias:
“Essas são novas passagens reservadas, não são as mesmas disponibilizadas para o público.”
O programa não terá subsídios, portanto, o governo não pode forçar as empresas a venderem bilhetes mais baratos. Hoje são 112 milhões de passagens vendidas por ano para 30 milhões de CPFs. O objetivo é aumentar em 10% o número de CPFs compradores.
Os aposentados poderão acessar o site do Voa Brasil o ano todo, mas as chances de conseguirem passagens é maior na baixa temporada, já que as companhias vão disponibilizar os bilhetes mais baratos só quando houver uma tendência de sobra na oferta de passagens.
Em nota, Gol, Latam, Voepass e Azul afirmam que reconhecem, em conjunto com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) o esforço do governo federal “para democratizar o transporte aéreo por meio do Voa Brasil”.
O aposentado que pretende participar precisa ter conta no sistema Gov.br nível prata ou ouro. O selo deve ser maior que o bronze —porta de entrada do Gov.br— para trazer mais proteção e segurança aos dados do contribuinte.
Voa Brasil
Quem voou nos últimos 12 meses não consegue comprar. Aparece a mensagem: “Verificamos que você voou recentemente. O benefício será liberado após 12 meses do último voo”.
Cada aposentado terá direito a duas viagens no ano. Ao comprar o bilhete, se desistir da viagem, terá de seguir as regras da companhia aérea sobre cancelamento e devolução de valores. Não há devolução no site.
Como comprar
O segurado do INSS deve acessar o site voabrasil.sistema.gov.br e informar sua senha do Portal Gov.br.
Para participar, é preciso ter conta nível prata ou ouro.
Estão disponíveis 3 milhões de passagens para todo o Brasil.
O aposentado não pode ter viajado de avião em um prazo de 12 meses.
Passo a passo
Acesse o site voabrasil.sistema.gov.br
Clique em “Entrar com o gov.br”. Informe seu CPF e vá em “Continuar”
Informe a senha e clique em “Continuar”.
Na tela seguinte, vá em “Autorizar”. Será preciso aceitar o regulamento do programa
Na tela seguinte, escolha se quer passagens de ida e volta ou só de ida ou só de volta.
Informe a cidade de origem e a data ou as datas da viagem e clique em “Buscar”. O sistema irá mostrar as passagens disponíveis
Se não houver passagens para o trecho informado na data específica, o sistema traz esse aviso
O segurado pode fazer nova busca clicando em “Exibir voos com datas próximas”
Após encontrar as passagens desejadas, clique em “Avançar”
Revise os dados de seu voo e vá em “Avançar”. Preencha os dados pessoais, faça nova conferência e vá em “Reservar”; a passagem fica reservada por uma hora. Depois, clique em “Ir para o pagamento”
Você será redirecionado para o site da companhia aérea; a compra é feita por lá. Faça o pagamento conforme as regras da empresa
Após o pagamento, será possível acompanhar a sua compra no site da empresa aérea com o código que estará disponível em “Minhas viagens”
Como ter conta gov.br prata
Acesse o aplicativo gov.br; Clique em “Entrar com gov.br”; Na tela seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”; Em seguida, digite a senha e clique em “Entrar”
Na tela em que se lê “Autorização de uso de dados pessoais”, vá em “Autorizar”; No quadro azul, acima, clique em “Aumentar nível da conta”
Para tornar sua conta prata, escolha uma das opções que o aplicativo oferece; se tiver cadastro no Denatran, use a biometria facial; se for servidor, use dados do Sigepe
A validação também pode ser feita por meio do cadastro no seu banco na internet;
Vá onde se lê “Cadastro via internet banking” e escolha o seu banco; Os próximos passos dependerão de cada instituição financeira;
É possível conseguir a validação pelo Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa, Sicoob e Santander
Simulação
A Agência Folha simulou busca por voos entre São Paulo, saindo de Guarulhos, e Recife, em Pernambuco, mas não conseguiu encontrar passagens disponíveis na data buscada, entre agosto e setembro.
Em nova busca, em trecho entre Recife e Fortaleza, no Ceará, foram encontrados bilhetes para outubro. O valor total da compra ficou em R$ 507,15, contando com as taxas de embarque.
Fonte: Agência Folha, jornal O Globo.
