A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou o transporte irregular de um bloco de granito, no km 402 da BR-101, no município de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na manhã de quinta-feira (11).
O flagrante foi realizado durante uma fiscalização com foco no combate à criminalidade. O veículo transportava um bloco de granito sem a devida documentação fiscal.
Durante a inspeção, os policiais constataram também que o veículo não atendia às exigências da Resolução nº 935/2022 do Contran, que regula o transporte de rochas ornamentais.
“As correntes de amarração do bloco de rocha estavam frouxas, e as oito travas de segurança encontravam-se distanciadas e sem contato com o bloco, permitindo a movimentação perigosa da carga”, relatou a PRF.
Devido às condições inadequadas e ao risco gerado pelo transporte, o caminhão e o semi-reboque foram retidos “para as providências necessárias à regularização”.
O veículo foi liberado após a apresentação da nota fiscal e a correta fixação da carga.
O condutor do caminhão assinou um Termo de Compromisso e se comprometeu a comparecer ao Juizado Especial Criminal “em data e horário a serem determinados, conforme notificação a ser emitida pelo referido Juízo”.
