Para Homero Mafra, houve abuso de autoridade. Foto: Leonardo Bicalho 12/02/2017
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, disse que é contra a megaoperação coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública no bairro Jesus de Nazareth, em Vitória.
Para Mafra, os 61 mandados de busca e apreensão para revistar a casa de moradores do bairro ferem os direitos garantidos pela Constituição Federal. “Isso configura crime de abuso de autoridade. Estão querendo resolver um crime cometendo outro”, afirmou.
Ainda segundo o presidente da OAB-ES, ele vai oficiar a Procuradoria-Geral de Justiça para que a instituição verifique se esse mandado de busca coletiva implica em cometimento, por parte de quem expediu e de quem cumpriu, de crime de abuso de autoridade.
“Para mim, isso é uma criminalização da pobreza. Por que eles não fazem isso nos bairros nobres, como Praia do Canto, Ilha do Frade e outros?”, questionou Homero Mafra.
O presidente da OAB-ES afirmou ainda que vai procurar o secretário André Garcia, para que ele explique melhor o embasamento da operação.
