A Comissão especial da Câmara concluiu nesta terça-feira (15) a votação das emendas da parte da reforma política que necessita de alterações na Constituição. Na semana que vem esses pontos devem ser votados no plenário.
Na semana passada, a comissão havia aprovado a criação de mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, além da mudança do atual modelo de eleição dos deputados para o chamado “distritão”, em que são eleitos os mais votados.
Nesta terça, deputados rejeitaram de forma simbólica (sem registro nominal de votos) todas as três tentativas de alteração do texto votado na semana passada. Entre eles o que mantém a atual regra de suplentes de senador, que são eleitos na chapa do titular sem a necessidade de obterem nenhum voto.
Distritão
A proposta estabelece o “distritão” é válido para as eleições de 2018 e de 2020.
Hoje, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.
Com o “distritão”, cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito e não são levados em conta os votos para partido ou coligação.
Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
da Redação, com informações da Agência Folhapress
