Donos de lojas pedem ação contra ambulantes

Ambulantes na avenida Central, na Serra, ocupam calçadas e donos de lojas reclamam da concorrência. Foto: Leone Iglesias/AT

Eles reclamam de concorrência desleal, já que os camelôs não pagam aluguel e imposto, e querem que prefeituras fiscalizem

A crise fez cair o poder de compra da população e trouxe o desemprego, levando vários profissionais a empreender. Porém, em muitas situações, o caminho encontrado foi o da informalidade.

Além de ser um problema social, a grande quantidade de ambulantes também representa dor de cabeça para os donos de lojas da Grande Vitória. Segundo eles, a concorrência é desleal — afinal, ambulante não paga imposto — e é preciso uma regulamentação mais rígida para a atividade.

O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Serra e presidente do Sindicato dos Lojistas de Cariacica, José Antônio Pupim, salientou que o comércio formal é o responsável por criar empregos e pagar tributos.

“E nós não podemos colocar um manequim na calçada. Já os ambulantes montam as bancas em frente às lojas e as prefeituras não fazem nada”, afirmou.

Para ele, seria importante que houvesse uma área específica para os camelôs. “O ambulante tem o direito de trabalhar, mas precisa de regulamentação e de um local só para ele”, completou.

Pupim afirmou ainda que a atividade dos ambulantes pode, inclusive, levar ao fechamento de lojas. “Na avenida Central, em Laranjeiras, na Serra, o espaço público foi invadido por eles, tornando o ambiente até hostil para os clientes, que já não encontram onde estacionar”.

Em Vitória, comentou o presidente da CLD Jovem, Gustavo Oliveira, também é necessário uma fiscalização mais rígida.

“Sabemos que as pessoas que ficaram sem emprego estão buscando fontes alternativas de renda, então, o mais correto é que houvesse uma fiscalização mais rígida, que permitisse que somente os ambulantes regularizados pudessem atuar”.

O presidente da CDL de Vila Velha, Helcio Rezende, lembrou que a reivindicação por um camelódromo no município é antiga.

“Mas hoje a situação está mais complicada, um vez que as prefeituras estão passando por problemas financeiros. Não vejo como o projeto sair do papel”.

Outro ponto levantando foi a questão da poluição visual. “Os ambulantes desorganizados tiram a beleza das cidades, além do problema evidente da concorrência desleal”, pontuou o presidente da Federação do Comércio do Estado, José Lino Sepulcri.

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Prefeituras garantem fiscalização

Questão com camelôs ainda envolve queixas sobre o trânsito. Foto: Leone Iglesias/AT

Se de um lado os comerciantes reclamam da quantidade de camelôs em frente às lojas, do outro, as prefeituras da Grande Vitória garantem que trabalham para fiscalizar a atividade de camelôs.

Em Cariacica, segundo a prefeitura, os ambulantes que estavam ao longo das calçadas da Avenida Expedito Garcia, em Campo Grande, foram transferidos para as ruas transversais a pedido dos lojistas.

Além disso, a prefeitura está em processo de implantação de um Centro de Comércio Popular, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), ainda sem data para início da operação.

Na Serra, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Mirian Soprani, até o final do ano será inaugurado um mercado popular para realocação dos ambulantes cadastrados no município. O empreendimento está sendo construído em Laranjeiras.

“Mas ainda existem os ambulantes irregulares, que são a maior parte. Temos trabalhado para torná-los regularizados. Também ocorrem fiscalizações, onde há, por exemplo, apreensão de mercadoria sem nota fiscal de ambulante irregular”, explicou.

De acordo com o subsecretário de Controles Urbanos de Vitória, Otto Grellert, existe hoje na capital uma legislação específica que determina regras para que os ambulantes exerçam suas atividades sem prejudicar os comerciantes

“É determinado, por exemplo, que tipos de mercadorias eles podem vender e qual mobiliário podem utilizar”, completou.

Em Vila Velha, os ambulantes estão sujeitos a um licenciamento anual.

“Sabemos que isso é um problema para o comércio. Estamos trabalhando para organizar cada vez mais a atividade, mas, com a crise, também entendemos o lado do chefe de família que precisa sustentar sua casa”, disse o coordenador municipal de Posturas, Edmar Barbosa Junior.

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Comerciantes

• De acordo com comerciantes da Grande Vitória, aumentou o número de ambulantes em frente às lojas.
• Segundo eles, o motivo é a crise econômica, que fez com que desempregados, muitas vezes sem outra alternativa, passassem a apostar na informalidade.
• O grande problema, para os empresários, é a concorrência desleal, uma vez que ambulantes não pagam impostos, aluguel e salário para funcionários.
• O que eles querem, então, é que as prefeituras regulamentem de maneira mais efetiva a atividadedos ambulantes, criando, por exemplo, camelódromos.

Prefeituras

• As prefeituras da Serra e Cariacica afirmaram ter projetos para a criação de locais específicos para os camelôs regularizados. O da Serra, inclusive, fica pronto até o final do ano.
• Em Vila Velha e na capital, a aposta é na fiscalização e regularização do maior número de ambulantes.

Fonte: Especialistas entrevistados e prefeituras citadas.

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Análise de Marcelo Loyola, economista e coordenador geral da Faculdade Pio XII

“Consequências da crise econômica”

“Em época de crise econômica, muita gente perde o emprego, tem de se virar de alguma forma e acaba entrando no mercado informal com algum tipo de atividade que saiba desempenhar. E o vendedor ambulante surge exatamente neste contexto.

Como os ambulantes não pagam impostos, aluguéis, salários, taxas e mais taxas à prefeitura, certamente que o seu preço fica muito barato. E aí configura-se uma concorrência extremamente desleal frente aos comerciantes estabelecidos.

Por outro lado, há alegação da questão do desemprego, que acaba forçando as pessoas a entrarem no mercado informal.

Ou seja, ‘quando falta pão, todos brigam e ninguém tem razão’. São as consequências da crise econômica.

De qualquer forma, o poder público deve fazer o registro de todos os ambulantes, fiscalizar as mercadorias, cobrar taxas e impostos. Caso contrário, os lojistas fecharão suas portas, agravando ainda mais o problema social do desemprego”.

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Reportagem: Heloiza Camargo/AT