
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir nesta quarta-feira (23) a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o ensino religioso confessional – que é aquele vinculado a uma religião específica – nas escolas da rede pública, e defende que o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica, ou seja, sem religião.
O tema gerou polêmica e foi assunto de audiência pública em 2015 e agora volta à pauta do Supremo, junto com a reforma curricular.
No Estado, hoje a oferta do ensino religioso é obrigatória para o ensino fundamental. No entanto, os pais podem optar se querem ou não que o filho participe da aula, de acordo com uma normativa do Conselho Nacional de Educação de 1988, como explicou o assessor de Currículo e Educação Ambiental, João Paulo Cepa.
“Quando opta por não fazer a matrícula na aula de ensino religioso, o aluno é encaminhado para desenvolver outra atividade, como projeto de pesquisa e aprofundamento”, explicou.
As prefeituras da Grande Vitória, assim como a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) informaram que a disciplina é oferecida para todos os estudantes da rede.
Na Escola Estadual Francelina Setubal, em Vila Velha, todos os alunos aderiram às aulas de ensino religioso. De acordo com o professor e mestre em Ciência da Religião Fábio Coronel Júnior, nas aulas os alunos aprendem a serem cidadãos, a respeitar o próximo, além das diversas religiões do Brasil.
“Acredito que as aulas de ensino religioso sejam importantes para construir a cidadania, experiência cultural do aluno, além das relações sociais.”
A reportagem completa você lê na edição desta terça-feira (22) do jornal A Tribuna.
Leia também a coluna do frei Carlos Rubim sobre o assunto.
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Reportagem: Lorrany Martins