A Petrobras reduziu preços da gasolina e do diesel em 5,9% e 4,8%, respectivamente, nessa sexta.
O juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da Justiça Federal do Rio de Janeiro em Macaé, suspendeu nesta quarta-feira, 3, o aumento de impostos sobre os combustíveis, feitos por Michel Temer. O magistrado acatou ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu. As informações são do Portal Brasil 247.
“Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência”, diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.
Apesar de ter sido declarada por um juiz do Norte Fluminense, a decisão vale para todo o país. Considerada a “Capital Nacional do Petróleo”, Macaé é a principal sede da Bacia de Campos, região responsável por abrigar grandes poços de exploração e produção de petróleo. A região já chegou a responder por 87% de toda a produção do país.
A Advocacia Geral da União, no entanto, informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).
Este é o terceiro pedido aprovado pela Justiça Federal. No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
Na terça-feira (1º), a Justiça Federal na Paraíba suspendeu a elevação da alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o gás e o diesel. Mas a decisão é válida apenas para o estado do Paraíba.
Weslei Radavelli, com informações do Portal Brasil 247
