A Eco101 recebeu multas até por causa do capim às margens da pista. Foto: Rodrigo Barbosa Sousa
O detalhamento das 85 multas recebidas pela Eco101, até então negadas de vir a público pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alegando serem “sigilosas”, foi levantado por A Tribuna.
Durante os anos de concessão, a Eco101 chegou a ser multada em R$ 394 mil por “prestar informações inverídicas em relatório de monitoração” à ANTT.
A empresa também foi multada em R$ 394 mil até por não cortar capim na altura prevista em contrato, prejudicando o uso da rodovia pelos usuários.
Ainda segundo o documento, a concessionária também não encaminhou informações financeiras (R$ 952 mil), deixou de prestar informações à ANTT, ou enviou fora do prazo ou prestou informações falsas quando foi solicitada (R$ 511 mil em multas).
As ocorrências também incluem o uso da rodovia em si. A Eco101 chegou a liberar, certa vez, o tráfego em trecho da BR sem a sinalização horizontal adequada, sendo multada em R$ 825 mil.
Uma das multas mais altas, no valor de R$ 1, 2 milhão, foi aplicada porque a empresa manteve sinalização de obra/emergência em desacordo com o manual de segurança da via. Quando usou barreira rígida inadequada na BR, a Eco101 recebeu multa de valor semelhante: R$ 1 milhão.
Nenhuma das multas, que ainda incluem realização de obras de arte especiais com placas danificadas e desniveladas (R$ 500 mil) e ausência de equipamentos de proteção (R$ 852 mil) foram pagas até então.
A Eco101 entrou com recursos em todas elas, deixando de pagar aos cofres públicos a quantia de R$ 33.254.342,74.
Confira abaixo a listagem das multas, obtidas com exclusividade por A Tribuna.
Lucas Rezende
