Foto: Divulgação 28/04/2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz. Ele já deixou a Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), em Viana, por volta das 19 horas dessa terça-feira (26) e agora aguarda a conclusão do processo em liberdade.
A decisão estende o benefício já concedido ao advogado Rodrigo Stefenoni, ex-chefe de gabinete do ex-governador José Ignácio Ferreira, e também beneficia Raimundo Benedito de Souza, o Bené, ex-tesoureiro da campanha de José Ignacio.
Gratz foi preso em abril após ser condenado, em segunda instância, a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de peculato (desvio de dinheiro por servidor público).
“Nossa alegação foi de que só poderia haver a execução da pena após o total trânsito em julgado e ainda há recursos nos tribunais superiores, além de ferir a dignidade humana”, informou o advogado de Gratz, Carlos Guilherme Pagiola.
