Vista geral de Jardim Camburi: segundo o processo, são cinco anos de reclamações de moradores contra a mulher, que ainda está no edifício. Foto: Thiago Coutinho
Em uma determinação considerada “pouco comum e inusitada” pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), a Justiça decretou a expulsão de uma moradora de 60 anos de seu apartamento em um condomínio em Jardim Camburi, Vitória.
Segundo o processo, são cinco anos de reclamações de moradores contra ela, que ainda está no edifício. Entre elas estão prática de xingamentos, desrespeito com os moradores e funcionários, perturbando o sossego, salubridade e segurança dos moradores. Houve ainda queixas de agressão física, crimes de ameaça e desacato ao oficial de justiça que foi procurá-la.
De acordo com o TJ-ES, a determinação não é uma decisão e sim uma antecipação de tutela, ou seja, o problema seria tão grave que não havia a possibilidade de os moradores aguardarem até o fim do processo. A moradora não será identificada, pois o processo está em andamento e ela pode recorrer.
A reportagem esteve no condomínio para tentar falar com a moradora, mas não foi atendida. O advogado dela também foi procurado, mas não retornou as ligações.
Moradores contaram que há cerca de 200 processos na Justiça citando-a, sendo 10 deles entre residentes do atual condomínio onde mora. “Ninguém aguenta mais ela. No último prédio onde ela morou, os moradores fizeram festa quando ela saiu, até soltaram fogos”, afirmou um dos vizinhos.
As ações da moradora foram consideradas as de uma vizinha antissocial, denominação prevista no Código Civil. As punições para desrespeitos frequentes a regras dos condomínios é de advertência, multa de até 10 vezes o valor do condomínio, e a Justiça pode definir sua expulsão do local.
A juíza Cláudia Cesana Sangali, da 11ª Vara Cível de Vitória, deu a determinação da expulsão. “A convivência da ré com os demais condôminos se tornou insustentável, havendo fortes indícios de que prática comportamentos antissociais e ofende o interesse coletivo.”
A reportagem completa sobre esse caso você confere na edição desta quinta-feira (28) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Kelly Kalle e Verônica Aguiar
