Ciclovia na rodovia Serafim Derenzi. Foto: Dayana Souza
A Justiça obrigou a Prefeitura de Vitória a realizar melhorias na ciclovia da rodovia Serafim Derenzi, que tem cerca de nove quilômetros e corta 11 bairros. A administração municipal tem 60 dias para cumprir a determinação, podendo pagar multa de R$ 3 mil por dia em caso de descumprimento.
A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória foi motivada por uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MP-ES). Na ação, o Ministério Público pede que seja concluída a instalação da sinalização vertical e horizontal na ciclofaixa, além de correção dos trechos que estão em desacordo com o atual Plano Diretor Urbano (PDU), que prevê largura maior do que 2,50 metros.
Na decisão, o juiz Ubirajara Paixão Pinheiro ressaltou a importância das ciclovias para a mobilidade urbana, citando o ciclismo como meio de transporte barato, saudável e não poluente. “Para que tal modal de mobilidade urbana seja eficiente, é necessário que sejam oferecidas garantias de segurança ao usuário desse tipo de transporte”, afirmou o juiz.
A decisão também exige a retirada de obstáculos, a substituição das bocas de lobos (tampa de proteção para a drenagem de água) por outras com sentido diagonal, recuperação do pavimento e eliminação dos pontos de acúmulo de água.
A ciclovia na rodovia Serafim Derenzi começa no bairro Resistência e vai até Santo Antônio. No caminho, alguns trechos contam com pouca sinalização no asfalto, como na região de São Pedro, fazendo com que carros invadam a ciclovia em algumas curvas. Em Resistência, por exemplo, não existe sinalização indicando o início da faixa, dificultando a travessia de quem segue no sentido Maruípe-São Pedro.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Vitória disse que a Procuradoria Geral do Município (PGM) está analisando a decisão da Justiça junto a técnicos da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran). “A prefeitura não se recusará a fazer imediatamente as melhorias que forem necessárias e as que forem viáveis, conforme já vem realizando desde o início de 2013, quando a ciclovia da Serafim Derenzi era um grande estacionamento de carros e os ciclistas eram obrigados a se arriscarem na rua”, disse a prefeitura, sem informar quando vai realizar as obras.
Rafael Gomes
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