
As obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, estão mais perto de sair do papel e o governador Paulo Hartung espera que elas sejam iniciadas até o próximo mês. A Justiça da Serra autorizou a desapropriação de mais 12 áreas que, segundo Hartung, possibilitará o início das obras por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“Queremos virar o ano com essa obra saindo do papel. Essa decisão foi uma vitória. Agradeço à sensibilidade da Justiça para não perdermos esse investimento”, comentou.
Ele disse também que boa parte do trecho já está desapropriado, o que corresponde a R$ 23.593.170.
No mês passado, o governo do Estado havia liberado R$ 26,6 milhões para desapropriações ao longo da via. “Nossa equipe já tinha trabalhado na primeira fase, liberando 13 áreas com negociação e judicialização, no valor de R$ 6.823.300. Agora, em conjunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a desapropriação de mais 12 áreas foi resolvida com imissão de posse no valor de R$ 16.769.870. Estamos trabalhando para conseguir as demais imissões de posse”, afirmou o governador.
Segundo Hartung, ainda falta a Justiça liberar a desapropriação de algumas outras áreas, mas isso não afetaria a possibilidade de início das obras orçadas em R$ 290 milhões.
O Contorno do Mestre Álvaro vai ligar a BR-101 à Rodovia do Contorno, na Serra, em um trecho de 19,7 quilômetros de extensão, com o objetivo de desafogar o trânsito no município serrano.
IRREGULARIDADES
No mês passado, uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na execução dos trabalhos. Segundo o órgão, a forma como o consórcio vencedor da licitação pretende realizar as obras poderia resultar em prejuízos para os cofres públicos. Além disso, o órgão também havia detectado problemas relacionados às desapropriações.
Andreia Ferreira e Carlos Mobutto