Ministro Gilmar Mendes. Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em discussão no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que restringem a doação de sangue por homossexuais masculinos, foi suspensa nesta quinta-feira (26). O debate do tema foi suspenso depois que o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas no processo. Não há prazo para que o ministro conclua sua análise, permitindo que o projeto volte à discussão.
O processo foi gerado a partir de questionamentos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), com base no artigo 64 (inciso IV) da Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e artigo 25 (inciso XXX, alínea ‘d’) da Resolução RCD 34/2014 da Anvisa. Nessa portaria, o Ministério estabelece os critérios para potenciais doadores de sangue. Dentre os critérios que excluem os potenciais doadores estão os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”.
Na quarta-feira (25), os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber seguiram o relator, ministro Edson Fachin, para julgar inconstitucionais os dispositivos. Já o ministro Alexandre de Moraes, julgou parcialmente procedente a ação. Depois disso, o julgamento foi suspenso.
Jovem gay inspirou ação
Júnior Reis, que foi impedido de fazer a doação. Foto: Felipe Menezes/Metrópole
Cinco anos depois, a história de Júnior Reis, hoje com 23 anos, acabou por inspirar a ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a restrição a esse procedimento por homens gays.
“A enfermeira me perguntou se eu tinha tido relação sexual com outro homem nos últimos 12 meses e disse que eu não poderia doar sangue. Perguntei porquê. Ela disse que simplesmente acatava ordens e que não poderia fazer nada por mim”, relata. “Foi muito constrangedor.”
Atualmente, a restrição à doação de sangue por homens gays consta de duas portarias do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As normas impedem o procedimento por “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e parceiras sexuais destes” por até 12 meses após a relação sexual. A justificativa é a maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado.
Segundo Júnior, a norma não foi informada no momento em que recebeu a negativa. “Ela nem explicou sobre a existência da portaria. Disse apenas que seguia normas, que era assim e eu não poderia doar”, conta.
Weslei Radavelli, com informações de agências
