Desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Foto: Cacá Lima
Ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa fez um despacho emocionado, no processo judicial que determinou a prescrição do crime de assassinato ao padre Gabriel Maire, morto em dezembro de 1989, em Cariacica. O religioso foi morto a tiros dentro de seu carro, quando fora rendido por bandidos. Depois de 28 anos sem elucidação, o crime acabou prescrito
Em seu despacho, publicado no site do Tribunal de Justiça, Feu Rosa destaca a atuação do Padre, conhecido no Estado por lutar contra a corrupção e ser um defensor das minorias. Ele ainda pede desculpas à Igreja Católica e à sociedade capixaba e diz que este “É um dos dias mais tristes de minha vida”.
“Fico, neste momento, a me perguntar: a que serviu a morte do Padre Gabriel Maire? De que valeram sua luta contra a corrupção e seu sacrifício? […] De que serviu, Padre Gabriel Maire, seu sacrifício? Desde sua morte, a situação só piorou! Mas que poderia este Sacerdote fazer, ao fim do cabo? Pouco, muito pouco. Porém, havia que se ouvir Abraham Lincoln, a ponderar que “a probabilidade de fracassarmos na luta não nos deve deter no impulso de combater por uma causa justa”. É verdade: afinal, como pontificou James Baldwin, “nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado. Mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado”. escreveu.
Sobre a demora na resolução do caso, o desembargador faz uma autocrítica do processo judiciário, e, ainda assim, faz uma “acusação”. “Ao mundo das leis admite-se o erro, pois que errar é humano. Mas a omissão e a covardia, estas são imperdoáveis. É quando peço licença a um outro filho ilustre da França, Émile Zola, para, com menos brilho mas igual sentimento, dizer uma vez mais “j’accuse” – eu acuso. Eu acuso aqueles que, fazendo mau uso da nobre ciência do Direito, inviabilizam a Justiça. Eu acuso aqueles que constroem muros em torno dos pretórios, cegando todo um povo. Eu acuso aqueles que dão voz aos maus, confundindo os bons. Eu acuso aqueles bons que, por um silêncio ensurdecedor, tanto mal fazem”, disse.
Em outro trecho, Feu Rosa critica aqueles que repetem o discurso de morosidade da Justiça e faz uma analogia à Operação Lava-Jato.
“Há quem coloque a culpa pelos sérios índices de impunidade que flagelam meu país sobre as leis e seus formalismos. Mentira! Cínica mentira! Não há Código de Processo neste mundo que possa atrasar um julgamento por décadas a fio!”, diz o desembargador, que, ao fazer uma analogia com a operação Lava-Jato, onde diversas pessoas já foram condenadas, completa: “Eu devo, sim, enquanto ex-presidente de um Tribunal de Justiça, e um de meus membros mais antigos, questionar este contraste chocante com a impunidade humilhante que a morosidade aqui nos traz. Como explicá-la?”.
Ao final do despacho, o desembargador pede desculpas, por duas vezes, e em francês, pede perdão à França, Igreja Católica e sociedade. “Fica, assim, decretada a impunidade, digo, a prescrição.”, diz a última frase.
A íntegra da decisão de Pedro Valls Feu Rosa está publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado.
Weslei Radavelli
