Ex-deputado José Carlos Gratz teve um novo pedido de prisão determinado pela Justiça. Foto: Arquivo AT
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em determinar a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, a defesa do político vai recorrer. A decisão do STJ, que condenou também o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valci Ferreira, foi anunciada na quarta-feira (18) e foi baseada em um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Valci Ferreira foi condenado a dez anos de prisão e José Carlos Gratz a cinco anos e seis meses, por irregularidades praticadas na administração estadual de 1998 a 2003. Entre as irregularidades, o Ministério Público citou desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro para dissimular a origem ilícita de recursos desviados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
Apesar do STJ ter determinado que o caso está encerrado e que não cabe mais recurso, a defesa do ex-deputado vai alegar que por ser conselheiro do TCE, Valcir Ferreira teria um foro privilegiado, devendo ter sido julgado, primeiro, por este plenário. “O Valcir era, ou é, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Somente por isso, a ação deveria ser originária no Superior Tribunal de Justiça. Então, pelo meu entendimento como advogada, cabe recurso ainda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse.
Determinada prisão do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do ES Valci Ferreira e do ex-deputado estadual José Carlos Gratz.
— Superior Tribunal de Justiça | STJ (@STJnoticias)
A reportagem do Tribuna Online entrou em contato com o advogado de José Carlos Gratz, mas não obteve sucesso.
Weslei Radavelli
