União manda demolir quiosques da Barra do Jucu. Foto Thiago Coutinho
O governo federal, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), determinou a demolição dos dois quiosques localizados na orla da Barra do Jucu, em Vila Velha. O órgão, no entanto, não informou quando a ação ocorrerá.
Em nota enviada ao jornal A Tribuna, a SPU informou que os referidos quiosques “estão edificados irregularmente em área de praia, estando, inclusive, interditados pela vigilância sanitária”.
O prefeito de Vila Velha, Max Filho, no entanto, não concorda com a decisão.
“O município não vai apoiar a decisão da SPU. Estamos solicitando oficialmente à União que a gestão de toda a orla de Vila Velha passe para as mãos do município”.
O prefeito disse, ainda, que algumas perguntas ficaram sem respostas. “A SPU tem um projeto de
urbanização para a orla? Eles vão colocar alguma coisa no lugar? Este momento, que é de crise, era
mesmo o melhor para determinar a demolição?”.
Para ele, haverá um impacto social negativo, uma vez que as famílias (proprietárias dos dois quiosques) ficarão sem trabalho. “Essa decisão não envolveu o município. Gostaríamos de um projeto alternativo ”, completou.
O prefeito lembrou ainda que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do Ministério Público da União para a demolição dos quiosques de Itaparica e Itapuã. “Esse é um processo antigo, que já tem oito anos. A prefeitura recorreu e agora espera a definição do STJ”.
União
As praias, por definição, são bens públicos de uso do povo e pertencem à União. No entanto, uma portaria, publicada no último dia 13 pela SPU, aprovou um novo modelo de gestão que transfere às
prefeituras municipais a responsabilidade pela gestão das praias por 20 anos, com possibilidade de
prorrogação.
De acordo com Max Filho, a prefeitura já preencheu o requerimento necessário para essa mudança.
“Queremos a gestão da nossa orla. O nosso desejo é requalificar o espaço urbano em torno das praias
de Vila Velha. Este é um assunto muito importante para nós. A partir disso, poderíamos até rever a
decisão de demolição dos quiosques da Barra do Jucu”.
Associação concorda com remoção
Os moradores da Barra do Jucu, intermediados pela Associação de Moradores do local, concordam
com a demolição dos dois quiosques localizados na orla do famoso balneário.
“Hoje, esses quiosques não estão em condições humanas de funcionar. O principal problema é a falta
de higiene”, afirmou o presidente da associação, Denivaldo Falcão Ferreira.
Segundo ele, a demolição já era um pedido antigo dos moradores. “Há pelo menos três anos, durante
as nossas reuniões, que acontecem uma vez por mês, isso já era pautado”, completou.
Para ele, não haverá prejuízo algum para o bairro com o fim dos quiosques. “Pelo contrário, esses
locais acabam prejudicando a imagem do balneário. A praia é o portal de entrada da Barra e quem vê
esses dois quiosques, do jeito que estão, até se assusta”.
Questionado sobre o que poderia, então, ocupar a orla, no lugar dos quiosques, Ferreira afirmou que o primeiro passo é discutir com a comunidade.
“Temos de ver o que a comunidade acha melhor e também se a Prefeitura de Vila Velha tem algum projeto. O importante, em nossa opinião, é que a comunidade participe das discussões e do que for decidido”, destacou.
Reportagem de Heloiza Camargo para a edição desta quarta-feira (26) do jornal A Tribuna.
