Trecho da Rodovia BR-101. Foto: Reprodução / TJES
Integrantes da bancada federal do Espírito Santo reagiram à notícia de que a Concessionária ECO 101, responsável pela administração da rodovia BR-101, pretende não prosseguir com as obras de duplicação da via. A bancada, que acompanha a concessão por meio da Comissão de Fiscalização da BR-101, se manifestou por meio dos deputados Marcos Vicente (PP) e Helder Salomão (PT). Ambos prometeram cobrar uma explicação mais profunda sobre o caso.
Coordenador da Comissão de Fiscalização, o deputado Marcus Vicente. Foto: Reprodução / Internet.
Coordenador da Comissão de Fiscalização, o deputado Marcus Vicente foi enfático ao dizer que a decisão de fazer as obras – determinadas no contrato de concessão – não competem à empresa.
“Não compete à ECO 101 definir se realizará ou não a duplicação da rodovia, mas à aceitação da ANTT ou não quanto ao pedido de readequação do contrato encaminhado por aquela empresa. Sabemos também que a concessão da BR 101 faz parte de um conjunto de licitações públicas mal elaboradas pelo Governo Federal à época e que culminaram em contratos difíceis de serem cumpridos, mas isto não exime as empresas das responsabilidades pelo que foi acordado e documentado após as concorrências”, afirmou.
Ainda segundo o coordenador, a Comissão seguirá acompanhando e fiscalizando, seu papel maior e, principalmente, cobrando da ANTT e do Governo Federal uma solução para a falta de obras. “Queremos obras realizadas e pedágio a preço justo, a fim de que os capixabas e todos os brasileiros trafeguem com segurança”, lembra.
Helder Salomão, deputado federal. Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Para Helder Salomão, a afirmação por parte da empresa em “decidir” não fazer as obras de duplicação é um desrespeito ao povo capixaba. “O motivo principal da concessão da BR-101 é a duplicação da Rodovia. Se a empresa diz que não vai mais fazer a duplicação, como vai ficar o contrato assinado? A concessionária não vai cumprir as suas obrigações contratuais? E o pedágio que vem sendo pago desde 2013 pelos usuários?”, questionou o deputado, completando que irá entrar com uma ação junto ao Ministério Público Federal.
Weslei Radavelli
