Eliminar a poeira que foge ao Complexo de Tubarão e se dissemina pelas cidades da Grande Vitória tem sido uma demanda forte dos moradores, da sociedade civil e da imprensa capixaba.
A tarefa é desafiante, mas nela o governo do Espírito Santo, por meio da Seama e do Iema, em articulação com os ministérios Públicos Estadual e Federal, está atuando de forma determinada a construir avanços.
Essa luta teve um marco importante quando da assinatura do primeiro Termo de Compromisso Ambiental com a Vale do Rio Doce, em 2007, que redundou na implantação de barreiras de vento no entorno de pátios de minério e carvão, as chamadas Wind Fences, que se somaram à adoção de um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas, seja em função do próprio TCA, ou da fiscalização que o Iema vem fazendo em suas vistorias.
A expectativa da sociedade capixaba de eliminação do pó preto nas suas varandas, geradas desde a assinatura do TCA, ainda não foi atendida, mas resultados já são observados nos dados da qualidade do ar, e nos anúncios de investimentos das empresas.
Os investimentos da Vale em controle de emissões atmosféricas a partir do TCA de 2007 elevaram a eficiência da produção da empresa a partir do ano de 2010, quando emitia 0,021 kg de poeira, passando a emitir em 2017 0,0052 kg por tonelada de minério produzido, um aumento de 75% em eficiência.
Com os novos investimentos previstos após as medidas apontadas no relatório da Cetesb, a empresa anuncia uma redução nas emissões difusas por tonelada de minério produzida para 0,0015 em 2023, ou seja uma redução de 71% em relação a 2015.
A Arcelor Mittal Tubarão informa que os novos investimentos previstos preveem uma redução de emissão de material particulado de 0,32 Kg por tonelada de aço e bobina produzidos em 2014 para 0,21 kg em 2023, a partir da implantação de apenas algumas medidas sugeridas no relatório da Cetesb contratado pelo Governo do Espírito Santo.
Com as ações já implementadas, os resultados de monitoramento da qualidade do ar para poeira sedimentável, na estação do Iema localizada no Hotel Senac, na Ilha do Boi, cuja fonte principal são as unidades do Complexo de Tubarão, mostra uma redução contínua, saindo de valores de até 16 g/m2/30 dias em 2009, para a ordem de 12 e 10 g/m2/30 dias nos verões de 2014 e 2015, e 7 g/m2/30 dias no verão de 2017/2018. É certo que fatores climáticos afetam esses resultados, mas é claro que as condições da qualidade do ar estão melhorando e, mais certo ainda, que os investimentos anunciados vão melhorá-las ainda mais.
Nesta semana de 27 a 31 de agosto, a equipe da Cetesb está em Vitória, trabalhando com o Iema e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, visando analisar se os investimentos anunciados pelas empresas atendem à expectativa do Relatório de Metas e para aprovarmos os planos de trabalho que nortearão o segundo Termo de Compromisso Ambiental com a Vale e o primeiro com a Arcelor Mittal.
O ambiente institucional estabelecido, do diálogo entre empresa e governo, equilibrado pela chancela do Ministério Público, eliminando os processos judiciais e atacando via a engenharia na solução dos problemas nos faz ter a certeza que estamos no caminho da solução do pó preto.
Aladim Cerqueira é secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
