O Ministério Público Federal enviou um questionamento à Prefeitura de Vitória e ao Clube Ítalo Brasileiro sobre uma faixa da praia da Ilha do Boi, que teria acesso restrito aos usuários do clube. Segundo denúncia recebida na Procuradoria do MPF, só tem acesso à praia por dentro do clube, fato que estaria sendo explorado economicamente pela instituição.
Segundo a denúncia, o Clube estaria oferecendo festas e serviços de casamento, com o acesso restrito à praia. No entanto, segundo o MPF, as praias são caracterizadas como bens públicos de uso comum, devendo possuir livre acesso sem a cobrança de qualquer valor.
“Em visita ao local no dia 31 de julho, o MPF constatou que o único acesso à praia depende exclusivamente da passagem pela portaria do Clube Ítalo Brasileiro, pela rua Renato Nascimento Daher Carneiro”, apontou o órgão em nota.
O Ministério Público deu prazo de dez dias para que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, informe “se existe projeto ou outra providência apta a garantir o livre acesso do local”. Já ao clube, o MPF pediu manifestação sobre a denúncia. Ambos tem um prazo de dez dias para responder ao órgão.
