O sonho de estudar na universidade federal está garantido para 27 alunos que tiveram o direito assegurado de efetuar a matrícula na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pelas cotas para pretos, pardos e índios (PPI), depois de serem
barrados e recorrem da decisão.
Um deles é um estudante de 19 anos, que pediu a ajuda de uma advogada para conseguir se matricular no curso de Medicina para pessoas de cor parda. O jovem, que preferiu não ser identificado, foi um dos 46 candidatos autodeclarados pretos, pardos e índios que tiveram a matrícula indeferida pela Comissão de Verificação de Autodeclaração.
De acordo com a advogada Angelina Balarine, que ajudou o agora universitário em sua defesa
diante da Comissão de Verificação de Autodeclaração, foram três principais argumentos para confirmar que ele era realmente pardo, como declarou: as características e o contexto social e familiar.
“O fenótipo, que são características físicas avaliadas pela comissão, é importante, mas é subjetivo. Quando se faz a autodeclaração de cor, não se leva em conta apenas as características, mas também o contexto em que se vive. O edital diz que apenas o fenótipo é avaliado. No entanto, quando a pessoa se autodeclara, ela também avalia o seu contexto”.
A advogada destacou que o jovem de 19 anos tem a avó e a mãe negras e ele vive em um contexto
no qual se autodefine pardo.
“Não são apenas as características que o definem pardo, mas também diante da sociedade e do contexto familiar”, argumentou. Nas quatro unidades da Ufes, 46 candidatos tiveram matrículas indeferidas, entre eles aprovados em Medicina, Direito e engenharias.
O resultado do recurso foi divulgado ontem pela Pró-Reitoria de Graduação da Ufes (Prograd). Dos
recursos apresentados, 27 foram deferidos e os candidatos poderão efetivar a matrícula. Dezenove recursos permaneceram indeferidos.
De acordo com a Ufes, a avaliação final foi divulgada após uma análise criteriosa de todos os recursos, inclusive de documentos apresentados, do ponto de vista técnico e jurídico.
Dos 1.411 candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos e índios, 156 foram convocados para entrevista. O total de indeferimentos corresponde a 1,34% do total de inscritos.
Matrícula liberada para 27 após recurso
Novas regras
>Este ano,além da entrega de uma fotografia tamanho 10×15 acompanhada de autodeclaração impressa e assinada, os candidatos autodeclarados PPI (pretos, pardos e indígenas) cujas características fenotípicas suscitaram dúvidas na Comissão de Verificação de Autodeclaração da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), foram convocados para uma entrevista presencial.
Pedidos indeferidos
>NO ÚLTIMO DIA 21,a Ufes divulgou o resultado do processo da Comissão de Verificação de Autodeclaração.
Dos 1.411 candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos e índios, 156 foram convocados para a entrevista .
>Destes, 124 candidatos compareceram à entrevista. Um total de 46 candidatos, contando as quatro unidades da Ufes – de Goiabeiras e Maruípe, em Vitória, e de Alegre e São Mateus –, tiveram a matrícula indeferida para a cota de pretos, pardos e índios (PPI), depois de passarem por
entrevistas e avaliação de fotos.
> Os candidatos tiveram 48 horas para apresentar um recurso à Comissão de Verificação de Autodeclaração da Ufes.
Resultados
>A Ufes divulgou ontem que, dos recursos apresentados, 27 foram deferidos e os candidatos poderão efetivar matrícula.
>Permaneceram com matrícula indeferida 19 candidatos que entraram com recursos.
Critérios
>A Comissão de Verificação de Autodeclaração é formada por sete membros. Eles buscam identificar nos candidatos que se declaram pretos, pardos ou índios características fenotípicas, ou seja, traços adquiridos, de afrodescendentes ou de indígenas.
Fonte: Ufes
