A Justiça Federal publicou ontem uma decisão do último dia 18 que determina a demolição e desocupação de todos os 46 quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, em Vila Velha.
De acordo com o Procurador-Geral da República no Espírito Santo, André Pimentel Filho, a intimação foi feita porque os quiosques funcionam de forma irregular. Além disso, segundo ele, foram construídos em área pública.
“Essa decisão está acontecendo desde 2008. A faixa de areia é de preservação permanente, bem da União. As construções não possuem procedimento regular. A orla foi ocupada desordenadamente. A execução chegou a ser paralisada, mas agora foi decidida”, explicou.
Para André, o município já deveria ter feito mudanças na orla. “Vila Velha teve tempo suficiente para organizar uma nova estrutura. Essa determinação não impede que o município crie estruturas provisórias”, relatou.
A medida está provocando preocupação nos donos de quiosques, que afirmam que foram pegos de surpresa com a notícia. Segundo o presidente da Associação dos Proprietários de Quiosques de Itapuã e Itaparica, Paulo Roberto Neves, os quiosqueiros vão entrar com recurso.
“Recebemos a notícia de última hora. Já estamos recorrendo com nossos advogados e vamos fazer o possível para isso não acontecer”, relata.
Segundo Paulo, o prazo dado para saída deles é muito pequeno. “É pouco tempo para processar a informação. Essa não é a melhor saída. A praia ficará deserta, sem estabelecimentos e os quiosqueiros desempregados”, disse.
“Estamos indignados. Sem os estabelecimentos não terá comércio algum para os turistas e clientes. Vai oferecer perigo, mais ambulantes pela praia e ficaremos sem nossa renda familiar. É desesperador”.
Segundo a Prefeitura de Vila Velha, a Procuradoria Geral do município tomou conhecimento ontem da decisão judicial. As próximas medidas serão analisar a decisão considerando e avaliado a conclusão de um novo projeto de reurbanização da orla.
