Um relatório produzido por 5 anos pelo Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual sobre torturas contra presos e superlotação, foi divulgado nessa quinta-feira (28).
A coordenadora da área criminal do núcleo, Roberta Ferraz, pontuou as situações. “Três servidores em cargos de confiança, condenados por tortura, ainda estão no cargo. Armas não letais usadas de maneira errada faz parte dessa tortura. Enviaremos o relatório ao Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Justiça”.
O secretário de Estado da Justiça, Walace Tarcísio Pontes, afirmou que “a secretaria não compactua com nenhum ato ilegal”.
“Toda denúncia que chega ao nosso conhecimento é apurada. Vamos apurar cada denúncia que estiver nesse relatório. Pode ser que algumas delas inclusive já sejam objeto de investigação. Mas é necessário que as denúncias sejam pontuais, informem quando as irregularidades aconteceram. Denúncias de forma genéria não contribuem para resolver os fatos”.
Sobre os servidores condenados por tortura, o secretário afirmou que a condenação da Justiça está sendo cumprida. “A secretaria não pode fazer a condenação criminal dessas pessoas. Isso cabe ao judiciário. O que foi determinado pela Justiça está sendo cumprido na íntegra”.
