Quadro depressivo avançado, problemas renais e dores constantes causadas por um problema na coluna, além de 36 quilos a menos após oito meses de encarceramento.
Esses foram os motivos que levaram os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) a concederem prisão domiciliar ao ex-presidente do Tribunal de Contas Estadual (TC-ES) Valci Ferreira, pelos próximos 60 dias, podendo prorrogar o prazo.
Valci, de 72 anos, está preso em regime fechado desde fevereiro deste ano, acusado de ter cometido irregularidades na administração estadual entre 1997 e 2001. A pena é de 10 anos de reclusão.
O principal fato da denúncia que levou à condenação de Valci refere-se à contratação de seguro de vida coletivo dos deputados. Parte do recurso desviado teria sido destinado ao ex-conselheiro via contrato fictício assinado com outros réus da ação penal.
A decisão para prisão domiciliar foi dada ontem pela 2ª Câmara Criminal do TJ-ES. Durante a sessão, os desembargadores se mostraram sensibilizados com a situação de Valci, chegando a sustentar que não poderia haver outro posicionamento senão atender ao pedido da defesa do ex-conselheiro.
Ainda de acordo com a decisão da Corte, esse tempo é para que Valci possa realizar exames que identifiquem seu real quadro de saúde, uma vez que, segundo a defesa dele, a Penitenciária de Segurança Média I, em Viana, onde está preso, não oferece estrutura médica.
O desembargador Sérgio Bizzotto, relator do processo, destacou pontos do laudo médico para justificar seu voto.
“Portador de lesões degenerativas de coluna vertebral, necessitando urgentemente de tratamento especializado com avaliação de neurocirurgião, devido à sintomatologia dolorosa que agrava sobremaneira o quadro depressivo já instalado”, informa trecho do documento.
Ao final da leitura do voto, a defesa de Valci deixou a sessão, e os dois advogados que o defendem na ação comemoraram o resultado ainda nos corredores do TJ-ES.
Veja a reportagem completa no Jornal A Tribuna desta quinta-feira (18).
