O ex-presidente Lula abriu mão de realizar ao exame de corpo de delito antes de ser libertado.
Isso pode acelerar a soltura do petista e garantir que ele esteja em liberdade antes de o relator das ações da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, se posicionar sobre o impasse jurídico que surgiu nesse domingo (8).
O alvará de soltura do ex-presidente Lula já chegou à sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde o presidente está preso desde abril deste ano.
Mais cedo, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, afirmou que não soltará o ex-presidente, por entender que Favreto não tem competência para sobrepor uma decisão do Colegiado da 8ª Turma do TRF-4 e do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
No mesmo comunicado, Moro também afirmou que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar Gebran Neto. E orientou a autoridade policial a esperar o esclarecimento do impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.
Logo em seguida, porém, foi divulgado um novo despacho do desembargador Rogério Fraveto reiterando sua decisão e determinando que a PF liberte Lula ainda neste domingo.
Mesmo com a chegada do alvará de soltura, a Polícia Federal ainda tem que cumprir alguns trâmites antes de realizar a soltura do ex-presidente. Um deles seria a realização do exame de corpo de delito, que é um direito do preso. Mas como Lula abriu não do exame, a expectativa é de que sua soltura seja acelerada.
Mesmo assim, existe a possibilidade de o relator Gebran Neto se posicionar sobre o impasse ainda durante o cumprimento desses trâmites e, caso isso aconteça, é esse posicionamento que deve definir o futuro de Lula.
