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A Prefeitura de Vitória decidiu renomear Luciano Gagno para o posto de secretário da Cultura. Gagno havia sido exonerado do cargo no início de julho após uma ativista ter feito boletim de ocorrência (BO) o acusando de LGBTfobia.
A nomeação consta na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do município. Em julho, Gagno foi exonerado poucas horas após a coordenadora da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (GOLD), Deborah Sabará, ter registrado um Boletim de Ocorrência em uma delegacia da capital contra o secretário.
No documento, divulgado em suas redes sociais, a ativista relata que Gagno teria dito que a gestão atual da prefeitura não poderia se comprometer com “este tipo” de bandeira e que a gestão seria cobrada por vereadores caso apoiasse um evento LGBT+, e que por isso não iria disponibilizar recursos públicos para eventos dessa temática.
Em nota, a prefeitura confirmou que o ex-secretário voltou e que ele tinha saído da prefeitura de forma voluntária para que uma investigação pudesse ocorrer.
A investigação apurava suposto preconceito durante uma reunião onde havia sido solicitado repasse de dinheiro da prefeitura para a realização de um evento LGBT+.
“Após a devida apuração dos fatos, a autoridade policial não vislumbrou condutas que pudessem caracterizar crime. Diante da ausência do lastro probatório mínimo, o procedimento foi encaminhado para apreciação da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória com sugestão de arquivamento”.
A nota detalha ainda que, no dia 23 de agosto, o representante do Ministério Público do Espírito Santo proferiu parecer manifestando-se pelo arquivamento do procedimento investigatório, por não ter visto conduta delituosa de homofobia ou transfobia, e que por isso Luciano Gagno poderia reassumir a pasta.
Procurada, Deborah Sabará reclamou que o inquérito teria sido arquivado sem que uma das testemunhas presentes tivesse sido ouvida. “Uma advogada estava presente e estava colocada como minha testemunha. Mas ela não foi chamada para testemunhar”.
Após o relato da ativista, o MP-ES foi procurado às 19h20, mas até o fechamento desta edição, não se manifestou.
Saiba mais
Exonerado
- Em julho, Luciano Gagno havia sido exonerado do cargo de secretário municipal de Cultura em Vitória.
- Ele pediu exoneração após ter sido acusado de conduta preconceituosa durante uma reunião com a ativista Deborah Sabará.
- A reunião tinha como objetivo buscar apoio da prefeitura para a realização da 11ª Parada LGBTQIA+. O evento é organizado pelo Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), organizado por Sabará.
- Na ocasião, uma ativista chegou a registrar boletim de ocorrência relatando o ocorrido.
- Segundo o BO, o secretário teria dito que eventos LGBT+s não poderiam receber recursos públicos da prefeitura porque a gestão seria cobrada por vereadores.
- Enquanto Gagno estava fora da secretaria, quem estava como interino no comando era Tiago Benezoli.
Retornou
- Segunda-feira, Gagno voltou ao seu posto, sendo nomeado pela prefeitura.
- Em nota, o Executivo municipal explicou que ele havia sido exonerado a pedido para que uma investigação sobre o ocorrido pudesse acontecer.
- Após a investigação constatar que não houve conduta preconceituosa, a prefeitura optou por renomear Gagno ao seu posto de secretário.
- Sabará afirmou que uma das testemunhas que estava na sala não foi ouvida antes do inquérito ser arquivado. O Ministério Público foi procurado, mas não se manifestou até o fechamento da edição.
Fonte: Prefeitura de Vitória.