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O leilão de parte dos galpões que pertencem ao Instituto Brasileiro do Café (IBC) em Jardim da Penha, que aconteceria no último dia 12 de abril, deverá ser realizado em 18 de maio. O valor inicial de venda é de R$ 10,79 milhões, segundo a Superintendência de Patrimônio da União no Espírito Santo (SPU/ES).
A decisão foi dada pela da 4ª Vara Federal de Vitória/ES. De acordo com a SPU/ES, consta uma ressalva no edital de licitação dos galpões, explicando que o imóvel a ser leiloado, no entendimento do Poder Judiciário, encontra-se “provisoriamente tombado”, por influência do Conselho Estadual de Cultura (CEC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secult).
O galpão do IBC possui 24 mil metros quadrados e era utilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em reportagem de A Tribuna, no início do mês, foi divulgado que o governo federal tinha a intenção de leiloar o espaço inteiro, mas parte dele foi cedido para o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), por pressão da comunidade, que tenta impedir a venda, alegando justamente que o espaço foi tombado pelo CEC, em novembro de 2020.
Desta forma, o Conselho tem que ser informado de qualquer intervenção que seja prevista nos galpões. O autor da solicitação deverá aguardar a liberação do uso do espaço pelo órgão.
O receio de quem mora em Jardim da Penha é que o espaço seja tomado pelo mercado imobiliário e o bairro cresça de forma desenfreada, impactando a vida dos moradores. Por outro lado, o desejo da comunidade é que os galpões sejam destinados para uso cultural e artístico da cidade.
Em nota, a SPU/ES ressalta que os galpões se encontram em estado de pouca utilização.
“A área do IBC de Jardim da Penha encontra-se há décadas subutilizada, gerando gastos à administração pública, sem uma eficiente retribuição de serviços à população”, pontua.
Segundo a SPU/ES, o Ifes irá implementar o projeto “Cidade da Inovação” na área cedida ao Instituto, “o que trará grandes oportunidades e benefícios de novos negócios para a população do Estado e, em especial, para o bairro de Jardim da Penha”.
