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POLÍCIA

PM pode ser condenado a 30 anos de cadeia, diz especialista

Policial que participou de ação que terminou na morte de jovem pode ser condenado por homicídio qualificado

Beco no bairro São Pedro, em Vitória, onde o ajudante de pedreiro Weliton da Silva Dias (destaque) foi morto

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Caso seja comprovado que o policial militar se excedeu na ação que terminou na morte de Weliton da Silva Dias, de 25 anos, na noite de sábado, 2, ele será julgado e poderá ser condenado a até 30 anos de prisão por crime de homicídio qualificado, segundo especialistas consultados.

O caso aconteceu no bairro São Pedro, em Vitória. Além do policial militar que atirou no ajudante de pedreiro, um segundo PM também é investigado por atirar contra um cabeleireiro na mesma ação. 

Segundo o advogado criminalista e professor de Processo Penal Rivelino Amaral, os policiais sofrerão um processo administrativo disciplinar, que será instaurado pela Polícia Militar. O policial que matou o jovem poderá ser condenado de acordo com o Código Penal Militar. 

“Ele pode responder a uma ação penal por infração ao artigo 205 do Código Penal Militar, que é de crime do homicídio qualificado, e pode sofrer uma pena de até 30 anos de prisão”, disse Rivelino.

De acordo com o advogado criminalista Leonardo Barbieri, o policial ainda pode ser expulso da corporação caso seja comprovado um excesso na ação militar. 

“Ele vai sofrer um procedimento administrativo disciplinar, depois vai poder se defender e, em seguida, a junta militar vai proferir uma decisão com base no regulamento interno da Polícia Militar. Pode ser uma advertência verbal, até uma exclusão do quadro da PM”, explicou Leonardo.

Segundo os especialistas, o procedimento que deve esclarecer as dúvidas iniciais e compor o inquérito instaurado tem prazo de conclusão de até 60 dias. 

“Após esse prazo, terá uma decisão, que pode ser a exclusão dos quadros da PM. Independente da providência administrativa, temos a providência judicial, onde entra o Ministério Público, que tomará as providências cabíveis, através de uma denúncia contra o policial”, relatou Leonardo Barbieri.  

A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação do Serviço de Investigações Especiais (SIE) do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

De acordo com o tenente-coronel da Polícia Militar Leandro Menezes, o vídeo que mostra a ação do policial tem um corte de quase 20 segundos e será analisado.

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