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Votar é opcional para quem tem mais de 16 anos e menos de 18 anos, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) já observa que pelo menos 15 mil adolescentes estão dispostos a votar pela primeira vez em 2022.
Segundo dados do tribunal, de janeiro de 2021 até fevereiro de 2022, 15.893 menores de 18 anos fizeram o alistamento eleitoral e já estão com seus títulos aptos para votar neste ano.
Destes quase 16 mil jovens eleitores, 5.125 se alistaram neste ano. Ou seja, em apenas dois meses, o número de jovens que tiraram o título de eleitor já equivale a 47,59% do quantitativo de 2021.
Um exemplo são as estudantes Elisa Souza e Daniela Goes, que estudam no Colégio Salesiano, localizado no Forte São João, em Vitória. As duas amigas têm 16 anos, já tiraram o título de eleitor e estão ansiosas para votar pela primeira vez.
“Acho importante, principalmente com a atual situação política do nosso País, poder contribuir para a escolha dos governantes. Nosso voto também é válido e pode fazer a diferença”, afirma Daniela.
Elisa acrescenta que observa que este é um movimento que ocorre também com outros colegas de sala. Ela destaca que o interesse por política tem proporcionado debates em aulas como Sociologia e Religião.
“A gente tem de tomar conta do que nos diz respeito desde cedo. Discutir política e analisar diferentes posições políticas nos ajudam a ter uma noção de escolha e de como já começar a tomar decisões para a nossa vida, já que, ao votar, estamos definindo o futuro do nosso País”, explica.
Heloisa Cariello, juíza do TRE-ES e diretora da Escola Judicial Eleitoral, elogia a postura das estudantes e diz ser essencial a participação do jovem na política.
Ela alerta, porém, que apesar dos dados regionais citados, nacionalmente, a população de 16 e 17 anos apta a votar é, no momento, a menor da história.
“Temos, atualmente, 731 mil adolescentes cadastrados no TSE. Ano passado, eram 992 mil. Se compararmos com anos eleitorais anteriores, em 1992 eram 3 milhões, enquanto em 1994 eram cerca de 2 milhões. Por isso, tanto o TRE-ES quanto o Tribunal Superior Eleitoral estão se movimentando para promover o maior interesse da população jovem em votar nas eleições.”
Campanha para incentivar participação
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Com o objetivo de incentivar o voto dos jovens menores de 18 anos, faixa etária de eleitores que atualmente se encontra no menor patamar de sua história, o TRE-ES iniciou a campanha #SerEleitor, com foco nos jovens de 16 e 17 anos que ainda não fizeram o primeiro título eleitoral.
A campanha terá início amanhã e contará com a adesão de órgãos como a Secretaria de Estado da Educação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), e Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo, além de Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e OAB-ES.
Juíza do TRE-ES e diretora da Escola Judicial Eleitoral, Heloisa Cariello explica que o projeto nasceu a partir da observação de que houve queda de 26% no número de jovens que tiraram o título de eleitor entre 2020 e 2022.
Isso, apesar de agora ser possível tirar o título de eleitor de forma digital, pelo site do TSE, o que agiliza o processo.
“É um projeto de longo prazo. Não é só para este ano. Queremos que seja algo constante para incentivar a participação do jovem nas eleições. Será feito o envio de material específico de campanha do TRE para as escolas, promovendo o alistamento eleitoral dos jovens e o exercício da cidadania. Nossos parceiros poderão fazer planos de trabalho específicos para a execução do programa.”
Um exemplo citado foi a difusão aos alunos desta faixa etária sobre o direito e a possibilidade de voto já no momento em que eles fizerem a matrícula, no início do ano.
A ideia é seguir incentivando o alistamento eleitoral ao longo do ano por meio de parcerias com as escolas públicas e privadas.
“É essencial, em qualquer nação que se diga evoluída, trazer os jovens para a vida política. Essa é uma parcela da sociedade que tem uma vontade inerente de mudar aquilo que consideram errado na sociedade. E o voto é uma forma de realizar mudanças estruturais importantes para corrigir injustiças e tudo o que causa indignação” , completa Heloisa.
Como tirar o título de eleitor?
Alistamento
– Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet.
– Depois, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
– O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação.
– As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Acompanhamento
– Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
e-Título
– Processadas as informações, se não houver qualquer pendência, basta fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
Fonte: TSE e TRE-ES.
