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Assim como a maquiadora Raline Abdon Simões Tatagiba, que recorreu à Justiça para garantir tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), milhares de pacientes no Estado viram nessa estratégia uma chance de terem acesso à saúde.
Somente a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informa que, em 2021, recebeu 8.690 processos judiciais que custaram aos cofres públicos mais de R$ 88 milhões.
Já neste ano, até o momento, são 1.221 processos com um custo de mais de R$ 9 milhões. Alguns estão em fase de cumprimento. Somadas, foram 9.911 decisões judiciais favoráveis aos pacientes. Os maiores gastos são com medicamentos, leitos em saúde mental e cirurgias.
Um exemplo é em relação aos medicamentos – foram 1.085 demandas judiciais. Segundo a Sesa, a medicação mais cara é a nusinersena (Spinraza), indicada para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal (AME), cujo frasco custa cerca de R$ 310 mil.
Geralmente, o tratamento é iniciado com quatro frascos nos dois primeiros meses. Posteriormente, é indicado um frasco a cada 120 dias, para manutenção.
A redução das despesas judiciais no ano de 2021 representa cerca de 26,4% quando comparada com os dados de 2020, quando a Sesa desembolsou pouco mais de R$ 119,6 milhões. Entretanto, o número de ações aumentou cerca de 15%, passando de 7.557, em 2020, para 8.689, em 2021.
A expectativa, de acordo com a Sesa, é que a redução se repita neste ano, em virtude do início das atividades do programa estadual para a desjudicialização do acesso ao SUS, o “SUS+Justiça”.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos no Estado, Jânio Araújo, contou que, do ano passado até agora, mais de 50 idosos procuraram a entidade em busca de orientações e até com pedidos para ajuizar ações na tentativa de conseguir cirurgias e exames pelo SUS.
“Infelizmente, a demora por exames e cirurgias pode trazer danos irreparáveis. Tem até aposentados morrendo nas filas de espera”, lamentou Jânio.
Ele diz que as maiores demandas são por procedimentos cardíacos e ortopédicos, além de medicamentos de alto custo. Quanto aos exames, o destaque é para tomografias e ressonância. Já as prefeituras informaram que há mais de 83 mil pacientes da Grande Vitória aguardando por consultas e exames.
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Situação nos municípios
Vitória
Principais demandas e espera
– As três principais demandas por consultas são para oftalmologia, com 9.500 pessoas aguardando; ortopedia, com 6.525 pessoas esperando, e neurologia, com 5.659.
Tempo de espera
– O município garante que está atuando para diminuir o tempo de espera por consultas e exames especializados. A rede de saúde passou a contar com ambulatório de mastologia, exame de espirometria, implantação do DIU e ampliação da oferta de consultas especializadas em Nutrição.
– Desde janeiro deste ano, o município está ofertando, de forma complementar ao Estado, consultas e exames especializados em oftalmologia. Ao todo, serão ofertadas 20.400 consultas e 174.900 exames este ano. Até o momento, já foram realizados 3.720 atendimentos e 100% das pessoas com maior gravidade oftalmológica foram contempladas.
Outras especialidades
– Também está em andamento a publicação de editais de credenciamento de outras especialidades, como cardiologia, angiologia, dermatologia, endocrinologia, nefrologia, pneumologia, entre outras.
Serra
Principais demandas e espera
– A Secretaria de Saúde garante que, desde 2021, conseguiu reduzir, de 125 mil para 55 mil, a fila de espera por consultas e exames especializados. Hoje, as maiores demandas para consulta são para as especialidades de oftalmologia, cardiologia, gastroenterologia e neuropediatria.
– Quanto aos exames, os mais procurados são ultrassonografia, endoscopia, estudo urodinâmico e ressonância magnética. Desses, o município oferece, ao morador, através de convênios, o de ultrassonografia.
Cariacica
Principais demandas e espera
– As principais demandas por consultas na rede municipal são para oftalmologia, cardiologia e psiquiatria.
– Essas especialidades contam com cerca de 3.300 para oftalmologia; 1.400 (cardiologia) e 1.200 (psiquiatria) na fila de espera da regulação estadual.
– Em relação aos exames, os mais requisitados são endoscopia e tomografia, com cerca de 700 e 280 pessoas aguardando, respectivamente.
– A fim de zerar a fila de espera, em 2021, o município realizou o credenciamento de mais de 30 mil consultas médicas com especialistas. Por mês, são feitas mais de 500 consultas na rede credenciada, em especialidades como cardiologia, proctologia, gastroenterologia e ortopedia.
– As consultas da rede credenciada são oferecidas aos moradores que estão aguardando uma consulta pela regulação da Sesa e, também, aos pacientes que passam pela rede de atenção básica nas unidades básicas de saúde e recebem encaminhamento para especialistas.
Vila Velha
Agendamentos
– O município informou que, em 14 tipos de consultas especializadas, não citadas, os pacientes estão agendados ou aguardam agendamento em prazo inferior a 30 dias.
Governo do Estado
– A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que, desde o fim da vigência da Portaria 021-R, em fevereiro, os procedimentos eletivos vêm sendo retomados gradativamente, conforme a redução da pressão hospitalar de internações pela covid-19.
– Os pacientes que já possuíam procedimentos agendados e foram suspensos serão comunicados pelas unidades onde os procedimentos estavam agendados. Para casos em que não há agendamento, as informações devem ser obtidas na Unidade Básica de Saúde de referência do cidadão.
– Na próxima semana, haverá uma coletiva de imprensa onde serão anunciadas novidades sobre as cirurgias eletivas (sem urgência).
Fonte: Prefeituras citadas e Sesa.
