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Após meses de disputa para saber se os galpões do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), em Jardim da Penha, em Vitória, iriam ou não ser leiloados, foi confirmado para a próxima quarta-feira (18) o pregão do imóvel.
O lance inicial, estabelecido em R$ 10,79 milhões, é para uma parte apenas da área, já que uma outra parte está sendo utilizada pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), que planeja a implantação do projeto “Cidade da Inovação” no local, que trará oportunidades e benefícios de novos negócios.
De acordo com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU-ES), o imóvel está livre para as intervenções que visem à melhoria do uso do local.
A sessão pública eletrônica para a venda de parte do patrimônio está confirmada para a próxima quarta-feira (18), com início previsto para as 15 horas, quando serão abertas as propostas feitas previamente.
Os interessados em realizar ofertas pelo imóvel poderão fazê-las o horário de abertura das propostas. Mais informações podem ser obtidas por meio da página imoveis.economia.gov.br/imovel/3059/396.
Segundo a SPU-ES, “a área do IBC de Jardim da Penha encontra-se há décadas subutilizada, gerando gastos à administração pública, sem uma eficiente retribuição de serviços à população”.
O Estado, por sua vez, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), informou que “os próximos passos serão dar continuidade aos estudos de embasamento teórico acerca do bem imóvel para definição do tombamento definitivo, ou não”.
Porém, o tempo de tramitação do processo até se chegar a um tombamento definitivo vai depender do tempo para providenciar todas as etapas necessárias para o caminho do tombamento definitivo, como estudos técnicos, elaboração da Minuta de Tombamento, audiência pública e aprovação no Conselho Estadual de Cultura (CEC).
A Secult admitiu que não há impedimento de venda do imóvel, no entanto, deve ser dada plena ciência durante os processos da situação em que se encontra o bem imóvel em relação à proteção existente.
“No caso de venda, o registro do novo proprietário deve ser feito dentro de 30 dias e este deve dar ciência ao CEC”, disse a Secult por meio de nota.
Entenda o caso
Leilão confirmado
A sessão pública eletrônica para a venda de parte do imóvel permanece marcada para a próxima quarta-feira (18), às 15 horas, e o valor inicial de venda é de R$ 10,79 milhões.
Aqueles que queiram realizar ofertas pelo imóvel poderão também fazê-las antes da data mencionada. Maiores informações sobre a alienação poderão ser obtidas no link.
União recorreu
Quanto ao ato do Conselho Estadual de Cultura do Espírito Santo que teria “tombado provisoriamente” o IBC de Jardim da Penha, a SPU/ES, na última quinta-feira, ingressou com pedido de reconsideração e recurso junto à Secretaria de Estado da Cultura.
O objetivo é tornar inválidos os atos relacionados ao referido tombamento, por desconformidade legal pela decisão tomada, haja vista que a SPU/ES é o órgão responsável pela titularidade do bem da União.
Parte da área é do Ifes
Apenas parte do imóvel está sendo colocada à venda, e a área remanescente e maior encontra-se cedida pela SPU/ES ao Ifes, que planeja a implantação do projeto “Cidade da Inovação” no local, o que trará grandes oportunidades e benefícios de novos negócios.
Governo do Estado
A secretaria do Estado da Cultura (Secult) informou que os próximos passos serão dar continuidade aos estudos de embasamento teórico acerca do bem imóvel para definição do tombamento definitivo, ou não.
