O Arcebispo Metropolitano de Vitória Dom Dario Campos e o Padre Kelder José Brandão apresentaram representações “por prática de infração ética e ao decoro parlamentar” contra o vereador Gilvan da Federal (PL). As ações citam que o político desrespeitou a ética e o decoro parlamentar ao proferir palavras de ódio.
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A representação alega que o parlamentar deturbou, em discurso na tribuna feito no dia 7 de março, o manifesto da Campanha da Fraternidade desde ano da Igreja Católica, cujo tema foi a educação. Na ocasião, Gilvan subiu na tribuna e afirmou que ia “falar diretamente para a Arquidiocese de Vitória, para o responsável arcebispo Dom Dario Campos”. A partir daí, prosseguiu dizendo que “você, Dom Frei, está ajudando e corroborando para a doutrinação da escola e não com a educação”.
No manifesto, a Arquidiocese defende uma educação “que contribua para fortalecer as relações igualitárias nas relações de gênero com reconhecimento, respeito pelas diferenças, melhoria da qualidade de vida e inclusão para todos/as (negros, indígenas, quilombolas, educação do campo, jovens e adultos, educação prisional, LGBTQIA+) e a concretização do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos”.
Em relação a esse trecho, o vereador afirmou que a Arquidiocese estava defendendo a “educação LGBTQI”. e disse “[…] tenho certeza que a maioria dos católicos são contra essa imoralidade… e é por isso que a educação do nosso país está horrível, por que ao invés de estar preocupado em ensinar português, matemática, geografia, inglês, ficam com essa historinha aqui ó, de trabalho LGBT… triste! Vergonhoso”.
No entanto, o advogado Fabiano Cabral, que assina a representação contra o parlamentar, explica que a campanha se refere ao acolhimento educacional das minorias, além de uma educação que fortaleça a igualdade, independente do gênero (homem e mulher), cor, raça ou credo religioso.
“Educação para todos é o que diz a Campanha da Fraternidade desse ano. O texto-base defende a igualdade de direitos do homem e da mulher e também a inclusão de minorias no processo educacional. O vereador deturba totalmente o texto falando que, por causa da inclusão, a Igreja Católica e o arcebispo estariam numa campanha de doutrinação com objetivo de colocar matérias LGBTQIA+ nas escolas”, relatou o advogado.
Já a representação envolvendo o padre Kelder Brandão, que também é assinada por Cabral, relata que o vereador “iniciou uma série de ataques à pessoa do sacerdote na tribuna da Câmara e postou também nas redes sociais”, descreve o advogado.
O vereador acusou o padre de ser um “petista enrustido”.
“O senhor deveria ter vergonha, como líder religioso, de apoiar um petista. O senhor tinha que ter vergonha” Então lave sua boca antes de falar alguma coisa do presidente Jair Bolsonaro”, declarou o parlamentar na ocasião.
O advogado ressaltou que a imunidade parlamentar foi considerada nas ações, mas que o vereador não deveria utilizá-la para subir na tribuna e proferir o que ele classifica como “discurso de ódio”.
“Vivemos um estado democrático de direito. Eu posso não concordar com seu posicionamento político, mas tenho que te respeitar, pois são suas ideias, e não te atacar ou ameaçar por causa delas. […] A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar terminam quando se inicia o discurso de ódio. Ninguém ganha com esse discurso”, disse o advogado.
As representações pedem que a Corregedoria da Câmara de Vitória analise os discursos e a atitude do vereador, e tenha como penalidades: advertência escrita, suspensão das prerrogativas regimentais, suspensão do mandato em até 90 dias ou a cassação, segundo o regimento interno da casa.
