Espanha pode se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que concede as mulheres que sofrem de dres graves durante a menstruação, o direito de solicitar uma licença médica de até três dias do trabalho.
A medida faz parte de um projeto de lei que será encaminhado ao Executivo espanhol para aprovação na próxima semana.
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O ponto principal do projeto é a ampliação do acesso ao aborto pelas mulheres espanholas. Segundo o texto a que a rádio local Cadena SER teve acesso, a lei pretende permitir que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais. Busca ainda garantir que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
O projeto de lei, no entanto, tem capítulos dedicados a outros temas da saúde feminina, segundo a imprensa local.
De acordo com as informações divulgadas pela Cadena SER, um desses trechos trata da saúde menstrual e concede às mulheres o direito de tirarem licenças médicas de até três dias enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado do país para a Igualdade, Ángela Rodriguez, explicou ao jornal El Periodico o porquê desta medida: “Quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”.
“É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”.
Segundo a secretária, quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença, os trabalhadores têm direito a se ausentarem de seus cargos até se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”
“Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, disse a secretária ao “El Periodico”
As licenças menstruais já são reconhecidas em alguns países, como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.
