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Além de ter que lidar com a alta de preços dos produtos, o consumidor ainda precisa redobrar a atenção com falsificações. Depois da descoberta este ano de adulterações em gasolina, sabão em pó e até café, agora foi a vez de fraudes nas cervejas.
Em uma operação deflagrada na última segunda-feira, a Polícia Civil prendeu oito integrantes de uma quadrilha especializada na falsificação das garrafas de bebidas, vendidas como grandes marcas nacionais.
A estimativa da polícia é de que a quadrilha agia desde janeiro no Estado, falsificando e distribuindo cerca de 120 mil garrafas por mês. Com isso, mais de 480 mil cervejas podem ter sido comercializadas.
Após investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), policiais foram até um galpão em Novo México, Vila Velha, para cumprir mandado de busca e apreensão.
O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, explicou que o galpão era utilizado para fazer a adulteração de duas marcas nacionais de cerveja.
“O esquema consistia, basicamente, na compra de uma cerveja produzida em Londrina (PR), pelo valor de R$ 1,20. As garrafas eram trazidas para o galpão no Estado, onde tinham o rótulo original e a tampa trocados pelo de marcas conhecidas. Depois eram distribuídas no mercado capixaba”.
Segundo o delegado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, oito pessoas que estavam no local trabalhando foram presas.
“A maior parte era do Tocantins, mas conseguimos identificar os mentores dessa quadrilha, que são do Rio de Janeiro. Um dos líderes já foi preso antes por crime contra as relações de consumo. Vamos continuar as investigações para chegar até as lideranças e outros envolvidos”.
Os oito homens confessaram que o local funcionava como ponto de adulteração de cerveja e foram autuados em flagrante por falsificação de bebidas, concorrência desleal, venda de produto impróprio ao consumo e associação criminosa, sendo encaminhados ao Centro de Triagem de Viana.
Polícia vai investigar bares e distribuidoras que compravam
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Depois da descoberta do esquema de falsificação de cervejas no Estado, a polícia promete continuar as investigações. Além de buscar os líderes da quadrilha, quer identificar distribuidoras, bares e outros estabelecimentos que compravam os produtos e revendiam aos consumidores.
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, afirmou que ainda não se sabe por quanto eram vendidas as cervejas falsificadas para os comerciantes, mas é provável que eles compravam sem nota fiscal.
“Acreditamos, pela forma de produção manual, que eles não tinham um sistema elaborado para fraudar emissão de nota fiscal. Então queremos identificar o comerciante que adquiriu os produtos, provavelmente por valor mais baixo, e sem nota.”
Segundo ele, o comerciante é responsável pelo que oferta ao consumidor, por isso tem que desconfiar de preços mais baixos e exigir nota. “Além do crime fiscal, ele ainda pode responder criminalmente por vender produtos em condições impróprias ao consumo, na modalidade culposa (quando não teve a intenção)”.
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SAIBA MAIS
Como funcionava o esquema
1 – Compra de cerveja mais barata
Um dos líderes da quadrilha, que mora no Rio de Janeiro, era responsável por negociar e comprar garrafas de uma cerveja fabricada em Londrina, no Paraná.
Essa cerveja era comprada legalmente, com nota fiscal e original, mas de uma marca não muito conhecida no mercado capixaba. Ela era comprada pelo valor de R$ 1,20 cada garrafa.
2 – Transporte
Toda semana, um caminhoneiro ficava responsável por trazer o carregamento com cerca de 30 mil garrafas da cerveja para o galpão, que fica em Novo México, Vila Velha.
Assim que a carga era deixada, o caminhão retornava para Londrina para buscar novas remessas.
O galpão onde a adulteração era feita ficava fechado, só abrindo para entrada e saída de caminhões carregados e descarregados de cervejas.
3 – Adulteração
Com a carga já no galpão, começava o processo de transformação das cervejas da marca comprada para duas marcas conhecidas no mercado nacional.
Para isso, as garrafas ficavam de “molho” em caixas d’água para retirada do rótulo original e ganhavam novos rótulos colados manualmente.
Também eram trocadas as tampas das garrafas, que ganhavam lacre.
4 – Distribuição
Depois de embaladas e prontas, as garrafas adulteradas eram distribuídas para o mercado.
As “novas” marcas chegam a custar quatro a cinco vezes mais o valor pelo qual a marca de Londrina era comprada.
Investigação
Policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) iniciaram há alguns meses a investigação com foco no combate à adulteração de bebidas alcoólicas no Estado.
Na última segunda-feira, as equipes foram até um galpão em Novo México, Vila Velha, para cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
No local, policiais flagraram um caminhão com cerca de 30 mil garrafas da cerveja produzida em Londrina, no Paraná, que seriam adulteradas.
Outras 2 mil garrafas já estavam prontas para serem vendidas, com rótulos de marcas nacionais.
No local, também foram apreendidos materiais para falsificação, como rótulos, tampas, colas e lacres.
Prisões
Ao todo, oito pessoas foram presas: um era capixaba, um do Maranhão e outros seis homens do Tocantins.
Entre eles, estava o “gerente” do galpão e o motorista responsável por trazer a carga do Paraná até o Espírito Santo semanalmente.
Eles confessaram o esquema e a adulteração realizada no local e foram autuados em flagrante pelos crimes de:
Falsificação de bebidas
Concorrência desleal
Venda de produto impróprio ao consumo
Associação criminosa
Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana (CTV).
Líderes
A partir do flagrante, a polícia também conseguiu identificar duas pessoas apontadas como líderes no esquema.
Os dois moram no Rio de Janeiro e não foram presos. As investigações continuarão, para reunir mais provas.
Um deles seria responsável pela compra da cerveja, em Londrina, e transporte até o Espírito Santo.
O outro, natural do Rio Grande do Sul, já foi preso por adulteração de produto e formação de quadrilha. Ele seria responsável pelas pessoas que trabalhavam na adulteração e distribuição.
Fonte: Polícia Civil.
