O Sistema Único de Saúde (SUS) terá procedimentos cirúrgicos que agora serão prioritários para reduzir a fila de espera. A portaria divulgando a lista dos procedimentos e confirmando a liberação de recursos para custeá-los foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
Foram selecionados procedimentos eletivos de média e alta complexidade, ou seja, que não têm caráter de urgência. Mesmo assim, todos eles estavam com grande demanda reprimida e “filas de espera significativas”, segundo o ministério.
Entre os 54 procedimentos estão as hernioplastias, as artroplastias de quadril e de joelho, e os tratamentos cirúrgicos de varizes e de deformidades da coluna vertebral, como a escoliose. Também entram como prioridade as cirurgias de correção de estrabismo, vasectomia, ureterolitotomia e laqueadura tubária.
O Ministério da Saúde identificou o conjunto de procedimentos junto aos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conas) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
No total, foi liberado um montante anual de R$ 350 milhões para garantir a realização dos procedimentos pelo SUS. O valor será incorporado à verba dos estados e dos municípios. Segundo a pasta, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do SUS, “propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos”.
“Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação”, diz a portaria.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que a portaria está sendo publicada com atraso, mas que os recursos irão incrementar a capacidade de pagamento do Estado para as cirurgias eletivas que já estão em andamento e programadas pelo governo do Estado.
“É importante frisar que o Estado vem organizando e ampliando o acesso dos capixabas às cirurgias eletivas com a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e credenciamentos de serviços para ampliar a oferta de procedimentos, conforme a demanda existente”, ressaltou a Sesa, em nota.
Entenda
Portaria
> O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, uma portaria com a nova lista de procedimentos cirúrgicos que serão prioridades no Sistema Único de Saúde (SUS).
> O objetivo é acelerar a realização dos procedimentos e reduzir a fila de espera.
Alguns procedimentos
> Hernioplastias
> Artroplastias de quadril e joelho
> Tratamentos cirúrgicos de varizes
> Tratamento cirúrgico de deformidades da coluna vertebral, como a escoliose.
> Cirurgias de correção de estrabismo
> Vasectomia
> Ureterolitotomia
> Laqueadura tubária.
> Paratireoidectomia
> Fotocoagulação a laser
> Vitrectomia
> Fistulectomia
> Colecistectomia
> Litotripsia
> Nefrolitotomia
> Ureterolitotomia
> Histerectomia
> Confecção de fístula arteriovenosa para hemodiálise
> Artroplastia total primária do joelho
Fonte: Ministério da Saúde.
