Se você for homem, antes de elogiar uma mulher num ambiente de trabalho questione-se: faria o mesmo comentário com outro colega homem?
Se a resposta for “não”, é um indício de que o “elogio” é constrangedor, inadequado e pode ser caracterizado como assédio sexual.
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Quem afirma é a advogada Mayra Cotta, especializada em gênero, mestre em Direito Criminal e uma das maiores especialistas do País em violência contra mulheres.
O tema abuso sexual vem sendo cada vez mais debatido na sociedade, mas o problema continua fazendo parte da rotina de milhares de mulheres no País. Mayra diz que as pesquisas mostram que 47% delas já foram assediadas no trabalho.
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Na semana passada, a especialista esteve no Estado para uma palestra promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). Ela conversou com a reportagem de A Tribuna para falar sobre o assédio sexual, que só é caracterizado criminalmente nas relações de trabalho.
A Tribuna: O tema é muito debatido, mas os casos de assédio sexual continuam comuns?Mayra Cotta: Sim. A diferença é que esse fenômeno está tendo mais visibilidade, pois antes era algo naturalizado e aceito. Hoje, entendemos que precisa ser repudiado.
A Tribuna: O assédio sexual só existe no ambiente de trabalho?
Mayra Cotta: O crime de assédio sexual, que prevê pena de um a dois anos, exige relação de trabalho e de forma hierárquica. O ‘assédio’ na rua, no ônibus, por exemplo, se enquadra na importunação sexual. Mas os dois são crimes.
A Tribuna: E porque a relação hierárquica é determinante?
Mayra Cotta: Quando falamos do assédio sexual, muitos ainda dizem que é a ‘criminização do flerte’. Mas quando se está no ambiente de trabalho, e há hierarquia, uma pessoa tem a capacidade de definir se você continua no emprego, quanto você ganha, pode prejudicar sua carreira. Isso acaba constrangendo a liberdade da mulher de aceitar ou não essa ‘paquera’. Em um ambiente social não existe hierarquia.
Quando é no trabalho, o homem pode se aproveitar da situação de chefia para forçar interações. É muito difícil virar para um superior hierárquico e dizer que não gostou ou está desconfortável. Não é isso que a sociedade ensina. Desde pequenas, somos socializadas para sermos simpáticas, sorrir, evitar o conflito. Na empresa, mesmo constrangidas, as mulheres não fazem o contrário disso por sobrevivência.
A Tribuna: E quando, de fato, o elogio vira assédio?
Mayra Cotta: Se o homem se questionar se faria o mesmo elogio com outro homem no trabalho e a resposta for “não”, é indicativo de que o “elogio” é constrangedor e feito só para mulher. Ou seja, não é adequado naquele ambiente. Os homens, geralmente, são elogiados pela competência. A mulher, pela beleza. Mas ela não está ali para ser bonita.
Muitos afirmam: não pode mais elogiar? Mas já perguntou se a colega está confortável com isso? Não há essa preocupação. E nem sempre temos espaço para vocalizar o desconforto.
A Tribuna: O que as empresas devem fazer?
Mayra Cotta: Precisam se responsabilizar pelo espaço de trabalho digno. Muitas dizem ter canal de denúncia, mas é só algo protocolar, pois espera a denúncia chegar, e muitas vezes, não age. É preciso ser proativo, entender o problema, resolver antes de virar assédio, falando sobre as condutas apropriadas, fazendo treinamento, criando um ambiente seguro.
A Tribuna: Tem tido punição?
Mayra Cotta: Temos muita dificuldade de responsabilizar os assediadores criminalmente porque a prova é difícil. O assédio sexual é um processo de várias condutas ao longo do tempo, que vão se agravando. Com isso, a comprovação não é simples. E as condutas mais graves geralmente acontecem sem testemunhas.
A Tribuna: E diante desse problema, o que as mulheres podem fazer?
Mayra Cotta: Se ela acha que está sendo assediada, comece um “diário”, um documento, que mostre e junte as provas, mensagens que a deixam desconfortável, faça print com a data, pode gravar áudio, algo bem objetivo. Pode ser que nunca seja usado, mas se precisar, vai ter.
PERFIL
Mayra Cotta
> Advogada especializada em gênero, formada pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Criminal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e doutoranda em Política na New School for Social Research, em Nova Iorque.
> Foi assessora jurídica da Comissão de Direitos Humanos no Congresso Nacional e assessora especial na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
> É cofundadora da Veredas – Estratégias em Direitos Humanos.
