Mais uma etapa do licenciamento ambiental, procedimento necessário para as obras de duplicação em um novo trecho da BR-101 no Espírito Santo, avançou nesta quinta-feira (15). O Ibama, instituto nacional responsável pelo monitoramento ambiental, emitiu a liberação para pagamento de emissão da Licença de Instalação (LI), uma das etapas do processo. O início das obras, no entanto, não têm previsão.
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A licença, depois de emitida pelo Ibama, contempla o trecho entre Serra e João Neiva, no Norte do Estado. Em novembro de 2021, o Ibama emitiu a Licença Prévia (LP) da obra. O pedido, no entanto, foi apresentado em 2013. Já o pedido da LI foi apresentado em abril deste ano, excluindo os contornos de Fundão e Ibiraçu que ainda estão em análise junto à ANTT.
Em processo de devolução da concessão da rodovia, a empresa Eco101 afirmou em nota que fará o pagamento da taxa de solicitação da licença dentro do prazo estipulado, mas que não prevê o início das obras de duplicação neste novo trecho, que será feito pelo novo concessionário.
“No curso do processo de devolução amigável, todos os serviços operacionais e obras em andamento são mantidos, porém não há expectativa para início de novas frentes de duplicação. A concessionária esclarece que continuará atuando durante toda a fase de transição prevista no aditivo contratual que, uma vez celebrado, há expectativa de realização de um novo leilão em 24 meses”, informou.
