Conseguir autorização para entrar em Portugal vai ficar mais fácil para brasileiros. O Conselho de Ministros do país aprovou na quinta-feira (1) um acordo de mobilidade que vai acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.
O comunicado não informou, porém, quando a medida entrará em vigor. Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique também são exemplos de outras nações do CPLP.
Com a medida, cidadãos desses países não vão precisar mais comprovar a passagem de volta (salvo quando solicitarem visto de residência); seguro-viagem; e meios de subsistência.
Os membros do CPLP também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Até então, os brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal para fazer turismo, negócios, cobertura jornalística e missões culturais, desde que por um período de 90 dias.
Este prazo pode ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
Pelas regras vigentes até agora, mesmo para os casos de isenção de visto havia algumas exigências, como apresentar passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista, do bilhete de viagem aérea (ida e volta), e de comprovantes de alojamento.
Outra exigências eram o vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil e de recursos financeiros para financiar a estadia, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
“As alterações pretendem ainda contribuir para a resposta à necessidade de mão de obra com vista à revitalização da economia”, afirma a nota do Conselho de Ministros de Portugal.
Recentemente, Portugal criou um novo visto especificamente para pessoas que pretendem procurar emprego em Portugal. Ele tem duração de 120 dias, que pode ser prorrogada por mais 60 dias.
