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O aumento de salários de servidores federais é uma das pautas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha, o petista falou em diversos momentos sobre reajuste, lembrando que os funcionário públicos não recebem reajuste desde 2017.
“É uma coisa absurda”, afirmou Lula em uma das entrevistas em outubro, durante a campanha eleitoral, citando também a valorização das polícias e dos professores.
“Nós precisamos melhorar o ensino fundamental público no Brasil. Para isso, precisamos aumentar o salário dos professores, dar condições. E as escolas precisam ter multifuncionalidade, para que as crianças gostem de ir pra aula”, completou.
A campanha do presidente eleito destacou conceder reajuste gradual aos servidores com base no crescimento econômico do País. Os especialistas acreditam que o reajuste se tornará realidade a partir de 2023, mas que é necessário não extrapolar o orçamento.
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“Acredito sim no reajuste. É uma forte pauta do governo Lula. Mas que seja com respeito ao orçamento”, afirma o professor e mestre em direitos e garantias fundamentais Alexandre Amorim.
Já o professor de Direito Público e especialista em Gestão Pública, Adriano Pedra, também concorda que haverá reajuste no salário de servidores, mas não de imediato em 2023, e sim a partir do segundo ano de mandato do presidente eleito.
“Certamente haverá reajustes nos salários, inclusive nas forças de segurança. Os governos de Lula sempre valorizaram os servidores públicos”, destaca.
Recomposição
O procurador federal e professor de Direito Administrativo Daniel Almeida Oliveira afirma que era esperada alguma recomposição salarial com qualquer um dos presidentes eleitos.
Mas, segundo ele, como o PT “propõe um Estado maior e uma prestação de serviço público melhor à população”, ele acredita que o servidor voltará a ser valorizado.
Segundo o procurador, a política de redução do Estado no atual governo prejudicou setores e funções que já estavam com grande déficit de servidores, acarretando prejuízos para o País e para o próprio governo.
Vem aí reforma no funcionalismo
Em 2023 uma nova proposta de reforma administrativa deverá ser proposta pelo presidente eleito Lula (PT), com um sistema de avaliação dos servidores públicos federais, ao alcance dos próprios cidadãos.
Na proposta, não está nos planos mexer na estabilidade dos servidores públicos. Mas a alteração das estruturas de carreira também é defendida por alguns assessores petistas. A ideia, neste caso, é aumentar a distância entre o salário inicial e o término das carreiras.
Lula também pretende criar um conselho econômico para discutir a reforma administrativa de forma conjunta com os três Poderes e participação da sociedade.
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A reforma proposta pelo PT, no entanto, deve ser diferente daquela já sugerida pela equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes — a PEC 32/2020 — que está parada há dois anos no Congresso Nacional e é duramente criticada pelos servidores públicos.
“Essa reforma proposta atualmente não deve ser aprovada, pelo menos da forma apresentada”, destaca Alexandre Amorim, professor e mestre em direitos e garantias fundamentais.
“Se sair, será bem diferente da atual. As reformas são sempre necessárias”, avalia Adriano Pedra, professor de Direito Público e especialista em Gestão Pública.
