Uma única infração no trânsito já fez com que 10.530 motoristas no Estado tivessem o direito de dirigir veículos suspenso no Estado este ano. Os prazos de suspensão variam de 30 dias a um ano.
Os dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) referem-se a condutores que cometeram infrações gravíssimas que têm como penalidade a chamada suspensão direta da carteira de habilitação.
Entre as infrações estão: dirigir em velocidade 50% acima do máximo permitido, dirigir sob a influência de álcool, pilotar moto sem capacete ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Além da suspensão direta, de janeiro a junho deste ano outros 5.274 motoristas tiveram a carteira suspensa por acumularem pontos em mais infrações cometidas.
Os números de suspensões do primeiro semestre de 2022 mostram um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano passado, quando 3.488 motoristas tiveram a habilitação suspensa, contra mais de 15 mil este ano.
O diretor-geral do Detran, Harlen da Silva, explicou que, com a pandemia, houve um represamento dos processos de suspensão do direito de dirigir. “Com o retorno, este ano tivemos um número maior de instauração de processos para aplicação das penalidades”.
Ele ressaltou, ainda, que os condutores que têm a carteira suspensa, independente do período, precisam passar por curso de reciclagem e fazer uma prova ao final.
“Se forem flagrados pela fiscalização dirigindo com a carteira suspensa, podem ainda ter cassada a habilitação”.
Somente este ano, 356 motoristas tiveram a carteira de habilitação cassada. Nesse caso, eles não podem dirigir por 24 meses e, após o período, precisam passar por um novo processo de habilitação.
A especialista em Direito em Trânsito e Acidente, Ana Cecília Carneiro, frisou que no caso das suspensões diretas, em sua maioria, são por dirigir acima da velocidade permitida em 50%, além dos casos de alcoolemia, que tem crescido.
“As formas de aplicar essas penalidades têm sido efetivas. No caso da velocidade, ela é flagrada em radares. Já dirigir sob influência de álcool, em abordagens”.
O advogado especialista em Direito de Trânsito, João Luiz Guerra Junior, salientou que para qualquer infração há a possibilidade de recursos junto ao Detran três vezes: primeiramente na Defesa Prévia, depois na Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) e, na última instância, no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).
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Suspensão da carteira
- A suspensão do direito de dirigir é uma penalidade aplicada a infratores, podendo ser de um mês a um ano, dependendo do caso. Os motoristas precisam passar por curso de reciclagem para voltar a dirigir.
Suspensão direta
- Algumas infrações gravíssimas têm suspensão direta prevista no Código de Trânsito, ou seja, cometeu uma vez e já tem a CNH suspensa,
- Entre elas: dirigir 50% acima da velocidade máxima permitida, dirigir sob efeito de álcool, recusar teste do bafômetro e pilotar moto sem capacete.
Suspensão por pontos
- Outra forma de ter a CNH suspensa é no caso de acumular pontos por causa de infrações diversas.
- Com a mudança na legislação em 2020, a CNH é suspensa quando o infrator atingir, em12 meses: 20 pontos (caso constem duas ou mais infrações gravíssimas); 30 pontos (sendo uma infração gravíssima); ou 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
Cassação da carteira
O motorista fica 24 meses sem dirigir e, depois do prazo, pode iniciar o processo de habilitação novamente.
A cassação pode acontecer em casos como quando o condutor é flagrado dirigindo com carteira suspensa.
Números
16.160 motoristas tiveram a carteira suspensa ou cassada este ano.
Dados de carteiras suspensas e cassadas*
Suspensão direta: 3.013 (em 2020), 1.282 (em 2021) e 10.530 (em 2022)
Suspensão por pontuação: 5.449 (em 2020), 2.206 (em 2021) e 5.274 (em 2022)
Cassação: 370 (em 2020), 172 (em 2021) e 356 (em 2022).
*Obs: valores referentes De janeiro a junho
Infrações mais cometidas
1º: Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%: 57.799
2º: Avançar sinal vermelho do semáforo (eletrônico): 11.288
3º: Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 20% até 50% 10.213
4º: Estacionar em local/horário proibidos pela sinalização: 10.112
5º: Conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado: 6.955
6º: Deixar o condutor de usar o cinto de segurança: 5.318
7º: Dirigir o veículo sem possuir habilitação: 4.295
8º: Estacionar em desacordo com a regulamentação – estacionamento rotativo: 3.530
9º: Dirigir o veículo segurando o telefone celular: 3.135
10º: Estacionar em desacordo com a regulamentação especificada pela sinalização: 2.800
Fonte: Detran-ES
Mais multas por alta velocidade
Apesar de mais de dez mil motoristas terem a carteira de habilitação suspensa por cometerem infrações gravíssimas que preveem a penalidade, não são elas as mais cometidas no trânsito.
Somente de janeiro a março deste ano, 57 mil veículos foram flagrados por radares no Estado com velocidades superior à máxima em até 20%. A infração é média, com multa de R$130,16 e mais quatro pontos na carteira.
Segundo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) essa foi a multa mais aplicada no Estado.
A segunda infração mais comum é o avanço sinal vermelho, também comprovado por meio de equipamento eletrônico como radares. Neste caso, a infração gravíssima, com multa de R$293,47 e sete pontos somados na habilitação.
Na Grande Vitória, as infrações mais aplicadas têm diferenças. Em Vila Velha, por exemplo, o que levou mais motoristas a serem autuados foi estacionar em local e horário proibido pela sinalização.
Já em Cariacica, a infração mais aplicada foi estacionar em desacordo, no caso do rotativo.
O diretor-geral do Detran, Harlen da Silva, destacou que a mudança feita na legislação nos últimos anos tem permitido uma maior pontuação para suspensão da carteira.
“O objetivo da legislação não é apenas multar e penalizar o condutor, mas zelar por uma direção mais consciente e com menos mortes no trânsito”, explica.
