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O concurso do Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) foi retomado após três meses suspenso por determinação judicial.
Foi divulgado um novo cronograma para a concorrência com 400 vagas e cadastro de reserva para o cargo de agente socioeducativo, de nível médio, com remuneração de R$ 3.467.
As inscrições serão abertas de 24 de janeiro a 26 de fevereiro, pelo site da banca organizadora, Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), em www.idcap.org.br. A taxa é de R$ 68 e poderá ser paga até 27 de fevereiro. Já as provas objetivas e de redação estão marcadas para o dia 19 de março.
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O concurso foi suspenso no início de outubro de último ano, antes da abertura das inscrições. A medida foi tomada pela justiça diante de supostas irregularidades na contratação do IDCAP como organizador do concurso.
O Ministério Público do Estado (MPES) recorreu à Justiça depois de receber denúncia anônima sobre a dispensa de licitação para contratação da banca.
A juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, considerou a dispensa de licitação irregular.
De acordo com a cautelar da juíza, porque não foi solicitada análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a banca organizadora contratada não preenche os requisitos necessários previstos na Lei de Licitações.
O requisito para contratação sem licitação é a existência de um parecer jurídico proferido pela PGE. Porém, durante o processo, o Iases não remeteu os autos para a Procuradoria, encaminhando uma cópia do processo somente no dia 12 de setembro.
O edital do concurso foi publicado no dia 29 de setembro de 2022. Para preservar os candidatos até o esclarecimento dos fatos, a Justiça determinou a suspensão do processo seletivo. Como a seleção será retomada, tais tratativas foram concluídas e o IDCAP continuará à frente do concurso.
CONCURSO DO IASES
100 chances para mulheres
Vagas: 400, sendo 300 (masculino) e 100 (feminino), e cadastro de reserva.
Cargo: agente socioeducativo.
Remuneração: R$ 3.467, sendo R$ 3.167 (salário) e R$ 300 (auxílio-alimentação).
Requisitos: nível médio completo e CNH categoria “B”.
Inscrições: no site do IDCAP (www.idcap.org.br).
Taxa de inscrição: R$ 68.
Fonte: Edital.
