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O secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, disse nas redes sociais que já mandou notificar postos de combustíveis que aumentaram o preço dos combustíveis no início deste ano.
“Inaceitável e inexplicável a alta da gasolina pois não houve aumento no preço internacional do barril de petróleo e a isenção de tributos federais sobre os combustíveis foi renovada. Como Secretário Nacional do Consumidor já mandei notificar esses postos. Parece coisa orquestrada”, disse na postagem.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse na segunda-feira (2) que determinou, como medida imediata, que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, confira situações de aumento do preço de combustíveis neste início de ano.
“Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma vez que não há nenhuma razão objetiva a tanto”, disse Dino em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo.
Uma desoneração promovida pelo governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, sobre os combustíveis deixou de vigorar na virada do ano. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a MP (medida provisória) que prorroga a desoneração de combustíveis no país.
A decisão foi tomada para evitar um aumento expressivo nos postos de gasolina logo no começo do mandato do novo mandatário.
A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular –além de nafta. O corte valerá até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha).
A prorrogação estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes. Caso não fosse prorrogada a desoneração, os preços aumentariam logo no início da gestão petista.
