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Na semana que marca o início do segundo e decisivo semestre de discussão da Reforma Tributária, o governador Renato Casagrande esteve em Brasília em mais uma sinalização de apoio ao projeto.
Casagrande se reuniu, nesta quarta-feira (2), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga. Na reunião, segundo a assessoria do governador, foram debatidos os pontos defendidos pelo Espírito Santo no texto que será apreciado pela Casa.
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Em entrevista coletiva na saída do gabinete da Presidência do Senado, Casagrande reiterou o seu posicionamento favorável à Reforma, mas defendeu o ajuste de tópicos de interesses do Estado — em especial, o Conselho Deliberativo, previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Trouxemos a primeira conversa, o primeiro relatório, com relação a governança do Conselho Deliberativo”, afirmou.
Para Casagrande, houve um excesso no peso dado à população como critério para a composição do Conselho. “Equilibrar por região a governança do Conselho Deliberativo vai ser mais justo, porque o sistema tributário já é, na sua essência, um benefício aos estados mais populosos”, declarou.
Segundo o governador, também foram debatidos os critérios de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional, o seguro-receita e a responsabilidade do ressarcimento de crédito das empresas exportadoras.
Ainda de acordo com Casagrande, durante a reunião, o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, afirmou que objetivo do Senado não é aumentar a carga tributária, e sim fazer uma análise sobre um possível desequilíbrio federativo.
Também participaram do encontro o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, e o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
